Contrato rompido: Fapec devolverá R$ 7,8 mi não gastos nas obras do Morenão
Considerando a inviabilidade financeira continuidade do projeto, a Fapec e governo romperam termo de fomento
Após uma série de contratempos e atrasos, a novela de revitalização do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o Morenão, terá uma nova temporada. O termo de fomento, estabelecido entre o Governo do Estado e a UFMS em outubro de 2021 para conduzir as obras, foi rompido. Como resultado, a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) anunciou a devolução de R$ 7.838.761,08, correspondentes a recursos não utilizados.
A empreitada, que teve início em meados de 2022, foi planejada para ser uma reforma abrangente possibilitando a reabertura do maior estádio universitário da América Latina. Dividida em duas fases distintas, a primeira concentrou-se na modernização da infraestrutura, enquanto a segunda visava aprimorar os banheiros e vestiários. No entanto, apenas a última etapa foi concluída, adiando a tão esperada reabertura do Morenão.
Os obstáculos encontrados ao longo do caminho foram diversos no que seria a primeira reforma significativa em 52 anos de história do estádio. A Fapec justifica os atrasos com a descoberta de novos problemas estruturais durante o processo, o que deixou os trabalhos muito complexos.
Um dos aspectos mais preocupantes é a discrepância entre o montante inicialmente estabelecido para o projeto e o custo atual estimado para sua conclusão. Inicialmente orçada em R$ 9.404.942,70, a revitalização agora demanda um aditivo de mais de R$ 31 milhões, elevando o valor total para R$ 38.904.711,10. Esse aumento substancial, segundo José Eduardo Lima, representante da Fapec, seria necessário para finalizar as obras, inclusive a instalação das cadeiras na área coberta, visando modernizar e adequar o estádio aos padrões contemporâneos.
Considerando a inviabilidade financeira e legal para a continuidade do projeto, a Fapec e Governo do Estado adotaram medidas para finalização do termo de fomento, como prestação de contas e devolução dos recursos remanescentes, de R$ 7.838.761,08. Todo o processo de “rescisão” deverá ser concluído em até dois meses.
“E a partir dessa rescisão, vamos depender agora da evolução de como é que vai ser o ato normativo da universidade com o Governo dos Estados. A estimativa é de mais quatro ou cinco anos para que a gente tenha o estádio apto a voltar a utilizar. Vamos aguardar um novo desfecho. Com certeza será um valor acima desses R$ 38 milhões”, afirmou o deputado Pedrossian Neto (PSD).
Presente na reunião que selou o fim do acordo, o secretário Marcelo Miranda, titular da Settesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura), destacou os desafios enfrentados para a reforma do espaço e compreendeu a finalização do termo de fomento sem a conclusão do trabalho previsto.
“É uma situação compreensível frente à complexidade, é uma obra enorme de 50 anos, os projetos todos tiveram que ser refeitos. E acredito que isso deve ter criado esse embaraço todo. Então agora é finalizar esse convenio, que está em andamento ainda”, disse Miranda.