Folia parlamentar ultrapassa a Quarta-Feira de Cinzas
Só folia - Carnaval só não é feriado para o eleitor. Na semana que vem, não haverá sessão na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), nem na Câmara Municipal. Pior, apesar da folia terminar na terça-feira (13), todo ano nem na quinta-feira os parlamentares aparecem para as sessões legislativas. Os trabalhos dos deputados na Casa de Leis retornam no dia 20. Já os vereadores voltam na próxima quinta.
Drible – O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), evitou falar sobre duas polêmicas que caíram no colo dele nesta quarta-feira (7): a cassação do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) e a decisão judicial que tornou réu o deputado Roberto Razuk Filho, o Neno Razuk (PL). Como “desculpa” para não comentar os dois assuntos, argumentou que a Casa de Leis não havia sido oficialmente informada das duas sentenças.
Especulação - Embora ambas fossem de amplo conhecimento, inclusive, com a votação da denúncia contra Tavares ser transmitida no canal do TSE, pressionado pela imprensa, Claro disse que não se manifestaria em cima de “especulação”. Ele preferiu nem explicar que tipo de providências terá de tomar na prática quando for notificado.
Novo desenho - A Setesc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura) publicou nova estrutura, mais enxuta, depois que uma série de subsecretarias migrarem para a recém criada pasta da Cidadania. Comandada por Marcelo Miranda, a Setesc fica com duas superintendências operacionais, de Economia Criativa e Políticas Integradas e de Políticas Integradas de Proteção da Vida Animal. Também haverá três fundações: de Desporto e Lazer (Fundesporte), de Turismo (Fundtur) e de Cultura.
Não pode - Situação que não muda muita coisa, mas, vira e mexe, gera reclamações, é o traje dos parlamentares durante a sessão. Na Câmara Municipal, o presidente da mesa, Carlos Augusto Borges, o “Carlão” (PSDB), publicou uma comunicação interna somente para lembrar o que manda o regimento da Casa de Leis.
Dress - E nem o calorão dos últimos anos mudou a ordem. Apesar de um estado com temperaturas altíssimas, homens devem vestir terno e gravata, enquanto mulheres têm que usar vestido, tailleur ou terninho. Na sessão inaugural, ocorrida na sexta-feira (7), quem estava fora das regras era a vereadora Luiza Ribeiro (PT), mas nada diferente do que costuma usar com frequência nas sessões: usava camisa.
Penalidade - Conforme Comunicação Interna, caso o parlamentar não esteja com o traje adequado, o presidente suspenderá a sessão até que o vereador compareça trajando-se de passeio completo, ou a encerrará, se houver persistência em participar da sessão com vestimentas proibidas pelo regimento interno.
Patrimônio - A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) apresentou projeto de decreto legislativo para declarar a 'Linguiça de Maracaju' como patrimônio imaterial e cultural do Estado. A medida visa reconhecer a importância histórica, cultural e social do produto para a população sul-mato-grossense. O texto segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Em obras - O projeto para reabrir o antigo Hotel Campo Grande começou a andar. Quem passa pelo Centro vê luzes ligadas e operários trabalhando nos andares mais altos. Rebatizado de ‘Hotel Slaviero’, a promessa é de finalizar a obra ainda em 2024.
Cronograma - Na próxima quinta-feira (8) a equipe técnica da Casa Civil apresentará aos deputados estaduais o sistema de processamento das Emendas Parlamentares e o cronograma do pagamento dos recursos, que neste ano somam R$ 72 milhões, sendo R$ 3 milhões por deputados. A data limite para a execução dos repasses deste recurso será 6 de julho, atendendo às regras da legislação eleitoral, que impede qualquer pagamento de recursos nos 3 meses que antecedem a data da eleição.
