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Morte brutal inspirou lei que protege órfãos do feminicídio

Anahi Zurutuza e Gabriela Couto | 26/11/2022 07:00
No meio, a defensora pública do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Edmeiry Silara Broch Festi, durante julgamento de feminicida. (Foto: Defensoria Pública/Divulgação)
No meio, a defensora pública do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Edmeiry Silara Broch Festi, durante julgamento de feminicida. (Foto: Defensoria Pública/Divulgação)

Agora é lei – Com a constatação da existência de uma epidemia de feminicídios no Estado, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul criou protocolo para a formação de rede de atendimento às crianças e adolescentes que ficam órfãos por conta destes crimes. A “fórmula” agora é lei. Aprovado na Assembleia Legislativa, o projeto do deputado Evander Vendramine (PP) foi sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta semana.

Caminho aberto – Um dos casos de abriu caminho para que fossem propostas políticas públicas voltadas especificamente para estes meninos e meninas foi recentemente julgado no Tribunal do Júri de Campo Grande, com a participação da defensora pública do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, Edmeiry Silara Broch Festi, como assistente da acusação. Adailton Freixeira da Silva, de 46 anos, que foi condenado a 24 anos e 2 meses de prisão pelo assassinato da esposa Francielli Guimarães Alcântara, 36, que passou 27 dias sendo torturada por ele, até acabar morta por asfixia.

Protocolo – De acordo com defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira, coordenadora do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher), na época da morte de Francielli, o bebê dela, de 1 ano e 8 meses, e os parentes que assumiram os cuidados dele foram assistidos pela Defensoria Pública. “O protocolo já era utilizado pela instituição desde o início da pandemia junto com a rede municipal de saúde, assistência social e educação. Na época do caso, junto com toda a rede e atuação da Defensoria, a criança obteve vaga em estabelecimento educacional, acompanhamento no CAPs Infantil e acompanhamento pelas unidades de saúde e assistência social do seu território. A família que o acolheu também”.

Estatística – Conforme o banco de estatísticas da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública), até ontem, 38 mulheres haviam sido assassinadas em Mato Grosso do Sul em circunstâncias investigadas como feminicídio. No ano passado, foram 69 casos registrados.

Cotado – O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, anda disputado, apesar de não ter sido chamado para participar da transição do Governo de Mato Grosso do Sul. Era cotado a ir para Brasília, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) se reelegesse, por indicação da senadora eleita Tereza Cristina (PP), que comandou o Ministério da Agricultura, mas ainda pode ter de comprar passagens para visitar o Planalto Central. É que essa semana surgiu “zum zum zum” de que Simone Tebet (MDB) pensou em indicá-lo para algum dos cargos que terá no governo Lula (PT).

Falou demais – A coluna apurou que Verruck ainda não recebeu convites, mas foi surpreendido com a notícia de que Eduardo Rocha andou comentando que a esposa pensa na possibilidade de chamá-lo para fazer parte da equipe dela em ministério. A conversa gerou até desconforto, por causa do acordo que o secretário tem com Tereza Cristina.

Visita – O Bioparque Pantanal recebeu essa semana visita do biólogo Richard Rasmussen, famoso como apresentador de programas de TV sobre natureza. E pelo jeito ele gostou do viu. “Que lugar espetacular. O maior aquário de água doce do planeta Terra, o maior aquário do Brasil. É um deleite!”, comentou em vídeo, publicado na página do parque no Instagram.

Posse – Ary Raghiant Neto toma posse como desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na próxima terça-feira, dia 29. O advogado foi o escolhido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para ocupar a vaga da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) no Judiciário Estadual em decorrência da aposentadoria do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte.

Horário invertido – Para a cerimônia, excepcionalmente no dia 29, o expediente do TJMS será invertido, das 7h às 14h. No Fórum de Campo Grande e no Cijus (Centro Integrado de Justiça), o horário de atendimento permanece inalterado, a partir das 12h.

Camisa 10 – Apesar do destaque da Seleção Brasileira no jogo de estreia do Brasil na Copa do Mundo ter sido o camisa 9, pelas ruas de Campo Grande, a 10, de Neymar Jr., continua sendo a mais vendida. O dado foi constatado em rápida “pesquisa” feita pela reportagem, nesta sexta-feira (25), com ambulantes que fazem graninha extra com o comércio de camisetas nos canteiros da cidade. Eles acreditam, porém, que terão de colocar as camisas 9 no estoque caso Richarlison, o autor dos dois gols na partida contra a Sérvia, continue tendo bom desempenho nos jogos do Mundial.

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