Artistas pedem menos burocracia para os 40,7 milhões de amparo
Entidades, profissionais e apoiadores reclamaram da falta de transparência, democracia e rapidez na entrega da quantia prometida
A classe artística de Mato Grosso do Sul não está contente. No aguardo pelos R$ 40,7 milhões que servirão de amparo durante a pandemia, a regulamentação do PAECult/MS (Programa de Atendimento Emergencial à Cultura do Estado de MS) não satisfez os colegiados culturais, que marcaram presença na manhã de hoje (5) na frente da Governadoria, no Parque dos Poderes – isso com uma reivindicação documental em mãos.
O Lado B ouviu os argumentos, principalmente com relação à burocracia para recebimento do montante a ser dividido entre os 25 diferentes segmentos culturais no Estado. Além disso, segundo os manifestantes, a Comissão de Fiscalização do recurso encontra-se “engessada”, e com “extrema negligência” na participação da sociedade civil para supervisão e avaliação desse auxílio emergencial.
“Queremos um diálogo com o Governo, com a Fundação de Cultura. Estamos abertos para conversar, mas até o momento apenas o Estado está acompanhando o trabalho do próprio Estado. Isso vai contra ao princípio democrático, em especial à flexibilização da lei federal Aldir Blanc”, explica o Anderson Lima, conselheiro suplente do FESC (Fórum Estadual de Cultura de MS).
Com envio do Ministério do Turismo, o recurso destinado à MS teoricamente viria sem menor burocracia. Conforme Altair dos Santos, que também é conselheiro do FESC, 80% da movimentação das áreas culturais vem desses investimentos – portanto, é fundamental.
“No final das contas, nosso trabalho está sendo desarticulado. Não existe transparência no sistema, e quem não está sendo correto com a lei é o poder público”, ressaltou.
Estagnado – Desde março, a cultura em MS está praticamente parada. Oficinas de arte, encontros teatrais, espaços alternativos, tudo isso está sobrevivendo a duras penas no período de covid-19. Nem ao menos os dois mais famosos festivais do Estado – o corumbaense América do Sul Pantanal e o de Inverno em Bonito – aconteceram neste ano.
Para o ator e produtor cultural Eduardo Miranda, há três anos que o FIC (Fundo de Investimentos Culturais) não vem sendo executado. Então, a situação de agora já vem de longa data.
“É uma agressão em cima da gente. Temos um movimento forte, mas o Estado não dá o devido suporte. É uma falta de cumprimento, de respeito mesmo para todos nós, que produzimos cultura aqui em MS”, queixou-se.
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