Prefeitura seleciona iniciativas culturais para receber R$ 3,3 mil mensais
Valor poderá ser utilizado na manutenção de locais ou atividades feitas em Campo Grande
Às 10h desta quarta-feira (23), a Prefeitura de Campo Grande vai abrir inscrições para interessados em receber R$ 3.341,05 mensais, por um ano, para manter espaços ou iniciativas voltados à cultura.
O edital de seleção foi publicado no suplemento da edição de hoje (23) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Segundo a publicação, será repassado o total de R$ 601.388,58 em recursos federais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
As inscrições terminam às 23h59 de 17 de janeiro de 2025 e podem ser feitas na plataforma Mais Cultura. Hoje, o site ainda está fora do ar para os últimos ajustes, informou a Sectur (Secretaria Municipal de Turismo e Cultura).
Auxílio para os que pretendem se inscrever estará disponível a partir de quarta-feira, nos telefones para contato são (67) 3314-3333 e (67) 99929-4362 (Whatsapp) e pelo e-mail atendimento@agetec.campogrande.ms.gov.br. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, entre as 7h e 18h.
Quem pode e quem não pode - Podem concorrer apenas pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos que tenham, pelo menos, dois anos de atividades culturais comprovados em Campo Grande.
Os agentes culturais selecionados podem ser pessoa física ou MEI (Microempreendedor individual), e ainda pessoa jurídica sem fins lucrativos (associação, fundação e cooperativa, por exemplo).
São impedidos de participar da seleção entidades criadas pela administração pública ou vinculada a ela, familiares de servidores públicos e teatros ou casas de espetáculos financiados por grupos empresariais ou pelo Sistema S, por exemplo. Todas as restrições estão detalhadas no edital de chamamento público nº 12/2024, publicado no Diogrande de hoje.
Cotas - As 15 vagas serão distribuídas para a concorrência geral, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
De acordo com o edital, serão oito para a ampla concorrência, quatro para pessoas negras, duas para pessoas indígenas, e uma para pessoa com deficiência.
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