Imasul vai esperar PGE para opinar sobre recomendação do MPE
Promotores do Meio Ambiente querem que desmatamento pare enquanto não houver estudo de impactos
O diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, informou que ainda não teve acesso ao documento produzido pelos promotores do Meio Ambiente de Campo Grande, fazendo recomendações para que licenças sejam revogadas e novas atividades que demandem desmatamento no Pantanal não sejam autorizadas. Por meio da assessoria de imprensa, ele informou que ao receber a notificação sobre o texto, fará o encaminhamento para a PGE (Procuradoria Geral do estado) dar orientações.
O texto está na edição desta segunda-feira do Diário Oificial do MPE (Ministério Público Estadual), já disponível no site da instituição. Nele, os promotores Luiz Antônio Freitas de Almeida e Luciano Furtado Loubet apontam a falta de legislação específica de proteção do Pantanal e consideram que um decreto de 2015 do Estado é muito permissivo com atividades produtivas, possibilitando a ocupação de até 60% das propriedades.
Eles consideram que sem a existência de um estudo sistematizado sobre impactos no bioma, em cerca de 50 anos a vegetação originária terá sumido, revelando preocupação com a biodiversidade. Os promotores pedem, ainda, o embargo de atividades de monocultura com mais de mil hectares que não disponham de licença.
Além do documento com recomendações direcionadas ao Imasul, a Promotoria do Meio Ambiente também abriu um inquérito civil para apurar danos já sofridos no ecossistema, investigação iniciada a partir de representação feita pela entidade SOS Pantanal, embasada em dados sobre desmatamento.
