Justiça extingue processo para barrar obra de desassoreamento do lago
Associação alertou que resíduos são colocados a 50 metros de nascente. Mas juiz aponta que ação veio “sem rumo e sem luz”
A Justiça extinguiu o processo em que a Associação Amigos do Parque das Nações Indígenas pedia a suspensão da obra para desassorear o lago, alertando para o descarte da areia em área próxima à nascente do córrego Joaquim Português, no Parque dos Poderes.
Ao negar o pedido, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, destacou que a petição do grupo está “sem rumo e sem luz”.
Conforme o magistrado, o pedido de liminar traz uma narrativa incompreensível, a associação (criada em 14 de julho de 2019) não tem personalidade jurídica, além de não deixar claro porque a ação é apenas contra a prefeitura de Campo Grande, sendo a obra em parceria com o governo do Estado.
“A defesa do meio ambiente sempre é louvável, mas deve ser feita por quem tem as condições formais e técnicas proporcionais à grandeza do direito que está sendo tutelado. Aliás, é justamente por isto que a lei limita os legitimados ativos para este tipo de ação”, afirma o juiz.
O magistrado destaca que a associação pode encaminhar os documentos ao MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
No pedido de liminar, a associação pediu a suspensão dos serviços de desassoreamento do lago do Parque das Nações Indígena; que os resíduos deveriam ter sido contidos e tratados para evitar que fossem lançados no meio ambiente e atingisse o lençol freático da região; e que foram jogados resíduos próximo à nascente do Córrego do Joaquim Português, um dos afluentes do Prosa, curso de água que forma o lago.
Afluente - Conforme, a associação o local de descarte do material retirado do lago é inapropriado por ficar a 50 metros do Joaquim Português, ao lado do Cetremi (Centro de Triagem e Encaminhamento do Migrante) e em área pública sem controle de acesso.
No mês de julho, o Campo Grande News mostrou que a área que recebe a areia do lago tinha virado um lamaçal. O terreno fica localizado perto da BR-262, na saída para Três Lagoas e, no passado, era usado para provas de motocross.
Na ocasião, o titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Rudi Fiorese, disse que a areia é compactada. Na sequência, a vegetação será recomposta. O secretário afirmou que não havia risco de o sedimento ser carregado, de novo, para o parque.
A obra começou no dia 11 de junho e em dois meses foram retirados 135 mil metros cúbicos de areia. A operação exigiu 12,5 mil viagens de caminhão do Parque das Nações Indígenas até o local de descarte. A previsão é que o lago do parque volte a ter água no mês de novembro.
