Marun diz que próximo repasse de multas ambientais será para o Taquari
Investimento estimado é de R$ 700 milhões para desassoreamento
O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, assegurou que o próximo projeto de conversão de multas ambientais será aplicado em Mato Grosso do Sul no desassoreamento do Rio Taquari. Ele participou, nesta sexta-feira (9), da assinatura de cooperação técnica para evento mundial, em Campo Grande, sobre incêndios florestais.
Hoje o presidente Michel Temer (MDB) lançaria o programa em prol das bacias dos rios São Francisco e Parnaíba, contudo o mau tempo impediu que sua aeronave pousasse na cidade mineira de Araxá. "O próximo lançamento de edital será do Rio Taquari", garantiu Marun.
Em vídeo divulgado pelo Palácio do Planalto, Temer relembrou que a proposta "se iniciou há tempos atrás no Pantanal, quando o Ministério do Meio Ambiente me trouxe um decreto que permitia a assinatura […] de conversão das multas relativas ao meio ambiente em valores que pudessem ser aplicados no setor de águas". Isso ocorreu em outubro do ano passado.
Haveria repasse para recuperação do Rio Taquari, conforme o ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho, de R$ 700 milhões. O recurso será proveniente da conversão de multas devidas por terceiros à União, que pretende arrecadar R$ 4,6 bilhões ao converter dívidas em ações, por parte das empresas devedoras, em projetos ambientais como do rio que assoreado inundou permanentemente 1,3 milhões de hectares no Pantanal. Desconto no valor total do crédito, nestes casos, pode chegar a 60%.
Recuperado - Nesta sexta-feira, também foi formalizada a transferência de R$ 3,76 milhões de arrecadações de multas para Mato Grosso do Sul. Isso porque metade do valor fica com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) e a outra metade deveria retornar ao Estado.
De acordo com o comandante da PMA (Polícia Militar Ambiental), tenente-coronel Jefferson Vila Maior, o valor é relativo aos anos de 2000 a 2005 e serão utilizados exclusivamente na fiscalização ambiental. "Passaram três superintendentes do Ibama nesse período e agora conseguimos recuperar esse dinheiro”, destacou o comandante da PMA.
