MPF cobra medidas para garantir segurança de barragens em assentamento
Vistorias apontaram para situações que podem levar ao rompimento de barragens, processos erosivos e fuga de água
O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul instaurou procedimento para cobrar medidas que garantam a segurança de barragens de água no assentamento Eldorado 2, em Sidrolândia, município localizado a 71 km de Campo Grande.
De acordo com a PNSB (Política Nacional de Segurança de Barragens), do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), ao menos uma delas foi classificada na categoria de risto alta e dano potencial associado alto.
Vistorias da PMA (Polícia Militar Ambiental), Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, no primeiro semestre deste ano, identificaram situações que podem levar ao rompimento de barragens, como processos erosivos e fuga de água em determinados pontos da estrutura. Também foi constatado que não há Licença Ambiental das barragens.
O MPF aponta que cobrou da prefeitura, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a Marinha e o Imasul, informações sobre providências, inspeções periódicas, manutenção e fiscalização das barragens, elaboração de Plano de Segurança de Barragem e Plano de Ação de Emergência.
O Ministério Público aponta que o Incra é responsável pelas barragens e também pela elaboração do plano, e que também deve informar sobre “qualquer anomalia ou não conformidade que implique em risco imediato à segurança do barramento, ou que afete a sua capacidade normal de operação, ou ainda que coloque em risco a população a jusante”.
O Campo Grande News procurou o Incra, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
