MPMS pede plantio de mudas nativas para recuperação do Rio da Prata
Dois inquéritos foram abertos para apurar seca e a sujeira em um dos principais atrativos turísticos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu que a PMA (Polícia Militar Ambiental) faça vistoria para verificar eventual barragem que esteja impedindo a fluidez do Rio da Prata na região de Jardim, a 236 quilômetros de Campo Grande. Também quer realizar o plantio de mudas nativas na APP (Área de Preservação Permanente) nas fazendas Santa Maria I e II.
RESUMO
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga o desaparecimento de trechos do Rio da Prata e a poluição de suas águas. Foram solicitadas vistorias da Polícia Militar Ambiental (PMA) para verificar possíveis barragens ilegais que impedem o fluxo hídrico e para avaliar o cumprimento da legislação ambiental nas propriedades rurais vizinhas. O MPMS também requisitou o plantio de mudas nativas em áreas de preservação permanente e a notificação de proprietários de fazendas suspeitas de contribuir para a degradação do rio, buscando solucionar dois inquéritos distintos que apuram o sumiço d'água e a contaminação do Rio da Prata.
O inquérito em que as solicitações foram feitas trata da investigação da interrupção do fluxo hídrico em parte do Rio da Prata, instaurado no dia 12 de julho, pelo promotor de Jardim, Allan Carlos Cobacho do Prado.
O pedido de plantio de mudas nativas foi encaminhado ao presidente do IGMA (Instituto de Guarda Mirim Ambiental), Julião Gaúna Soares, no dia 11 de novembro, que deve encaminhar resposta em prazo de 15 dias, a partir da notificação. A Santa Maria I tem 91,29 hectares e a Santa Maria II, 409,50 hectares, conforme estudo da PMA.
A vistoria na nascente do Rio da Prata, a partir da Fazenda Figueira, foi encaminhada ao subtenente Esmael Ogeda, comandante do 2º GPMA de Jardim.
O MPMS também solicitou que o proprietário de fazenda onde há uma lagoa que margeia o Rio da Prata seja informado da vistoria no local. O objetivo é verificar as propriedades que “estejam contribuindo para a seca no Rio da Prata”.
Em um dos trechos do Prata, conforme relatório do grupo Unidos do Rio da Prata, foi encontrada até barragem feita com sacos de ráfia, cheios de terra, interrompendo o fluxo do rio.
A sujidade e seca do rio está sendo apurada pelo MPMS em dois inquéritos distintos, desmembrados pela promotoria para melhor apuração.
O outro inquérito apura as causas do turvamento e da sujeira das águas do Rio da Prata após o desemboque do afluente, o Rio Verde.
Nesta investigação, a pedido do MPMS, a PMA percorre as margens do Rio da Prata para identificar dois problemas que afetam um dos principais atrativos turísticos da região, o sumiço de trechos de água e lama em outros pontos.
A suspeita é que ambos os problemas - sumiço da água e sujeira - sejam decorrentes do descumprimento da lei que obriga a existência de APP às margens do rio.
No dia 6 de novembro, após chuva na região, moradores do entorno comemoraram fluxo de água visto sob a ponte do Curê.
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