Mudança do Cota Zero está em discussão com o Ministério Público, diz Riedel
Discussão incluiu MPMS por conta de ação protocolada em outubro de 2019, que pediu suspensão do Cota Zero
A mudança no decreto que estabelece as regras da pesca em Mato Grosso do Sul, o chamado “Cota Zero” também está sendo discutida com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), segundo informação do secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
O secretário falou sobre assunto durante participação de audiência pública que debate a concessão do esgotamento sanitário, realizada no Crea-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de MS).
“A Semagro [Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar] está conduzindo essa negociação com Ministério Público, associações de pescadores e trade turístico, para chegar a um consenso”, disse.
Riedel disse que MP foi convocado a participar da discussão em decorrência da ação protocolada em outubro de 2019, que pede a suspensão do Cota Zero. “Existe o entendimento de que algumas comunidades serão afetadas pelo decreto”, disse. A intenção é que as alterações estejam consolidadas até o fim de fevereiro, quando acaba o período da piracema e o decreto entraria efetivamente em vigor.
Segundo informações obtidas pelo Campo Grande News, a proposta em análise prevê, em vez da cota zero, a possibilidade de que cada pescador possa transportar um peixe, de qualquer peso, mas com limite de tamanhos, mais cinco piranhas. O dourado seguirá protegido por meio de lei, mas o tambaqui – considerado exótico – poderá ser capturado.
A cota mensal para pescadores profissionais seria mantida em 400 quilos.
