Temor por piracema e indenização de terras marcam audiência sobre usina em Ribas

A preocupação com a piracema (período de reprodução dos peixes), principalmente da espécie dourado, e com a indenização pela área de 108,67 hectares que será alagada para a formação do lago marcaram a audiência pública que discutiu, na noite de ontem (dia 27), a instalação da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) em Ribas do Rio Pardo, a 103 km de Campo Grande.

Avaliado em R$ 78 milhões, caso fosse sair do papel hoje, o empreendimento será construído no Ribeirão das Botas, corpo hídrico inserido na bacia do Rio Pardo, que pertence à Bacia do Rio Paraná. Durante a reunião, convocada pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), muitas perguntas pediram explicações sobre como os peixes vão fazer a piracema quando tiver o obstáculo da barragem no meio do caminho.

Um dos proprietários da empresa FIBRAcon Consultoria, Perícias e Projetos Ambientais S/S Ltda, responsável pela elaboração do EIA (Estudo de Impacto Ambental), o biólogo e ex-professor universitário José Milton Longo afirmou que será feita a transposição das espécies no período de reprodução. O público que encaminhou perguntas reforçou que o dourado tem proteção de lei estadual.

“O empreendedor vai desenvolver, obrigatoriamente, programas de monitoramento de ictiofauna, resgate e salvamento. E um programa específico de ictioplâncton, que é justamente para saber quais são as espécies que estão se reproduzindo, os ovos dos peixes. E são comportamento de peixe reofílico, aqueles que fazem migração. Sãos os peixes que a gente chama de piracema, período em que fazem essas grandes jornadas. No caso do dourado, a gente sabe que ele cumpre jornadas, relativamente, pequenas. Uma forma de proteger é agir proativamente no período de piracema, fazendo transposição dessas matrizes aptas à reprodução”, afirma.

Os peixes seriam coletados manualmente e transportados de barco até ponto acima do lago para aumentar as chances de reprodução, mas com proporção entre as espécies. Na piracema, os cardumes sobem os rios em direção às cabeceiras onde ocorre a desova. No percurso, saltam para vencer as cachoeiras e corredeiras.

O público ainda questionou sobre outras espécies que sobem o rio na reprodução, como o pacu, pintado e cachara. Contudo, o estudo encontrou somente um dourado no trecho pesquisado do Ribeirão da Botas. “A gente não registrou pintado e nem cachara no Botas, mas sabemos que são espécies que têm na Bacia do Paraná e do Pantanal”, diz José Milton.  O levantamento encontrou 35 espécies de peixes, como lambari, piquira e piaus.

 O biólogo destacou que a formação de uma nova APP (Área de Proteção Permanente), com 100 metros, será um ponto positivo, pois a atual vegetação não atende as normas ambientais. “Será um ganho ambiental muito importante para a região”.

De acordo com o relatório, o principal impacto das hidrelétricas sobre a fauna terrestre é decorrente do desmatamento e da formação do reservatório. “Esse impacto é permanente e inevitável, no entanto, pode ser amenizado com a implantação de Programas de Monitoramento Ambiental, como por exemplo, levantamento e monitoramento periódico da fauna silvestre do entorno e resgate da fauna durante o enchimento do reservatório”, informa o documento.

Durante o estudo, foram registradas 30 espécies de mamíferos (anta, tamanduá-bandeira), três espécies de morcegos, 151 espécies de aves, 22 espécies de répteis e anfíbios (cobras, lagartos, sapos), além de 69 espécies de abelhas.

Nos impactos positivos, foram citados:  geração de empregos, elevação das receitas públicas municipais, dinamização da economia, mobilização da sociedade civil e ampliação do conhecimento técnico-científico.

Indenizações – A preocupação com o pagamento pelas áreas que serão engolidas pelo lago do reservatório também foi constante. Para uma participante, o valor de R$ 78 milhões não seria suficiente para arcar com todo o empreendimento e a indenização pelas terras. A resposta é que o valor considera o mercado hoje e que pode sofrer atualizações.

A expectativa é chegar a acordo com os proprietários, mas também há possibilidade de declarar utilidade pública. “A gente vai avançar com a negociação individual de cada proprietário quando tiver a licença ambiental. Agora, a próxima fase é obter licença prévia. A gente vai entrar em contato com os proprietários para avaliação. Para iniciar a obra, é preciso comprovar a aquisição das áreas”, afirma Daniel Zonta, diretor da Enebras e responsável técnico pelo empreendimento.

Conforme Zonta, a usina é uma concessão e, por ser bem público, é tratado como uma rodovia. “Então é feita a negociação do preço médio da área, mas sempre pago um pouco a mais. E, não havendo sucesso, se o pessoal for irredutível, quer pedir muito sobre a área. Existe a metodologia que é a declaração de utilidade pública. Porque a PCH não é particular, ela é uma concessão. Ela é do governo, é de todos”.

A madeira decorrente do desmatamento para a formação do lago não pode ser vendida pela empresa e será entregue aos proprietários das áreas alagadas.

Energia - Outra questão recorrente foi saber se a energia elétrica produzida vai atender o município, que passa por avançado crescimento com a instalação de fábrica de celulose. De acordo com Zonta, um megawatt atende mil casas. Então, a geração de 11,57 megawatts pela PCH atenderia mais de 11 mil casas. O cálculo é que Ribas tenha 9 mil residências. Mas, como o sistema é interligado, a produção também entra na distribuição nacional. Desta forma, apesar de ter a PCH e sua gama de impactos, os moradores não terão redução no custo da energia elétrica.

Caso autorizada, a obra tem previsão de durar até 23 meses. A empresa recebe licença da União para explorar a PCH por 35 anos. Os empreendedores são a Cinetix Participações Societárias Ltda, fundada em 2020, e a Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda, fundada em 2004. Ambas com sede em Xanxerê (Santa Catarina).

Quem é? – O Ribeirão das Botas é afluente, pela margem esquerda, do Rio Pardo, sendo limite entre os municípios de Jaraguari e Campo Grande e de Jaraguari e Ribas do Rio Pardo. As nascentes do Ribeirão das Botas ficam na  Capital e a foz em Ribas do Rio Pardo.

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