À Justiça, Nelsinho e Bernal negam irregularidades em aterro de entulho
Os dois, além de Gilmar Olarte e dois servidores, foram acionados por improbidade administrativa
Á Justiça, o prefeito Alcides Bernal (PP) e o ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB) negaram ter cometido irregularidades no aterro de entulho, que fica no anel rodoviário, no Jardim Noroeste. Os dois, além de Gilmar Olarte (Pros), e outros dois servidores foram acionados por improbidade administrativa pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul).
A denúncia na Justiça inclui apropriação indevida e inércia dos chefes do Executivo municipal em resolver problemas apontados desde 2008. Na ocasião, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar possíveis irregularidades no aterro, que estaria operando de forma irregular.
Inclusive, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado entre NelsonTrad Filho e o MPE, mas não foi cumprido. Em 2011, uma ação na Justiça pediu novamente a regularização.
Bernal afirmou que o TAC foi firmado na gestão de Nelsinho, tendo os prazos para o cumprimento na ocasião, portanto, argumentou, “não pode responder por previdências que deviam ser tomadas naquela época”.
Por outro lado, Nelsinho afirma que, como ainda não há, por parte do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), decisão sobre o descumprimento termo, “inexistente será o ato de improbidade”. Também reclama que a acusação do MPE envolve situações que seriam diferentes.
Na mesma ação, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Moacir Lima da Silva e Edson Melo Ferreira. Em 2008, ambos foram denunciados por desviarem 10 m³ de areia. No caso, Edson teria pedido a Moacir que o beneficiasse com a doação de areia extraída do aterro para “finalidades particulares”. Em relação a eles, o Ministério pede a devolução de R$ 310, o que corresponde ao desvio na época, mas que deve ser corrigido em valores atuais.
Nelsinho questiona qual a relação da suposta omissão da Prefeitura com o desvio de material do aterro. A “confusão” dificulta a defesa, argumentou.
Por fim, ambos afirmam que não cometeram ilegalidade, nem “imoralidade administrativa” e pedem que a ação contra eles seja rejeitada pela Justiça.
