André diz que não tem como elevar repasse e lamenta greve na educação
O governador André Puccinelli (PMDB) comentou na manhã desta terça-feira (18), durante entrega da reforma da Escola Estadual Professor Sílvio Oliveira dos Santos, no Aero Rancho, sobre a crise vivida na educação da Capital e o impasse quanto ao pagamento do reajuste dos professores da rede pública do município, que culminou na greve da categoria. Ele lamentou a situação e disse que espera que a prefeitura entre em acordo com os profissionais.
Na noite de ontem (17), o prefeito Gilmar Olarte (PP) e o vereador Edil Albuquerque (PMDB) estiveram reunidos com o governador para debater sobre o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Durante o período de greve, o progressista citou a possibilidade de aumento nos índices do repasse do imposto como fonte de recurso para conceder o reajuste aos professores.
No entanto, Puccinelli afirmou na manhã de hoje que não poderão ser feitas modificações no repasse, que tiveram índices estabelecidos em agosto.
“Não há mais o que fazer, temos que ver se o Olarte aprovisionou algo para aumentar o repasse”, disse.
Em greve desde o dia 7 de novembro deste ano, os docentes exigem o reajuste de 8,46%, que está previsto em lei aprovada em maio do ano passado. No entanto, na sexta-feira, o Tribunal de Justiça concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender a lei a pedido do prefeito.
Ele também conseguiu liminar para obrigar 80% dos docentes a voltarem às salas de aula. A ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) pode pagar multa de R$ 25 mil por dia que descumprir a decisão. A entidade recorreu contra as duas decisões.
