Ao ar livre, população poderá ficar sem máscara em Campo Grande
Com novo decreto, prefeitura vai adequar legislação municipal à diretriz do Executivo estadual
Novo decreto para formalizar o que na prática já vinha acontecendo em relação ao uso de máscaras será editado pela Prefeitura de Campo Grande. Clientes do comércio e restaurantes, por exemplo, poderão permanecer sempre sem máscara enquanto estiverem ao ar livre.
A intenção é adequar a legislação vigente na cidade à diretriz dada pelo Governo de Mato Grosso do Sul. Na Capital, a regra em vigor desde setembro era mais restritiva.
O artigo 2º do decreto municipal nº 14.903 dizia “é obrigatória a utilização de máscaras faciais de proteção em todos os locais, não se aplicando esta obrigatoriedade durante a prática de atividades físicas e esportivas em geral, durante o consumo de bebidas e alimentos, para crianças menores de 4 anos de idade e para pessoas com deficiência intelectual ou transtornos psicossociais”. Ou seja, o acessório deve ser usado até nas ruas.
Já o decreto estadual nº 15.456, de 18 de junho de 2020, exige a proteção apenas em locais fechados, estatais ou privados, de livre acesso ao público.
O prefeito Marquinhos Trad (PSD) decidiu pela flexibilização depois de se reunir, nesta quinta-feira (4), com representantes do comércio, bares e restaurantes e também dos hospitais da Capital, além de técnicos da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública) e integrantes da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O novo regramento municipal não tem data para ser publicado em Diário Oficial. “Vou elaborar com uma equipe técnica da Sesau e teremos três etapas de flexibilização: com vacinação de 65% da população [índice já atingido], de 70% e 80% dentro da nossa cidade. Mas ficou muito claro que, vamos manter o uso da máscara obrigatório, com exceção de locais ao ar livre, onde haja o distanciamento social", explicou o chefe do Executivo municipal.
O prefeito citou que com o novo decreto, o cidadão deixará de agir ilegalmente durante qualquer atividade em praças, parques e altos da Afonso Pena, mas diz que é preciso bom senso. “Se for caminhar na 14 de julho, é preciso verificar se existem poucos pedestres ou não. Mas se tiver um movimento como o da 25 de Março em São Paulo, é óbvio que a pessoa deverá usar [a máscara]”.
