Após devassa do Gaeco, Prefeitura de Sidrolândia é alvo de auditoria do TCE
TCE aprovou pedido de auditoria que deve ser realizada "in loco", após denúncias de corrupção
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) irá fazer auditoria nas contas da Prefeitura de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande. A varredura foi pedida pelo MPC (Ministério Público de Contas), motivada pelas denúncias de sonegação fiscal, peculato, associação criminosa e fraudes em licitações com empresas que prestam serviço há anos para administração pública.
No dia 18 de maio, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) deflagrou a Operação Tromper (enganar, em francês), cumprindo 16 mandados de busca e apreensão em escritórios de empresas que concorrem em licitações em Sidrolândia. O esquema de corrupção, conforme investigação, estava em operação desde 2017.
Hoje, o procurador do MPC, João Antônio de Oliveira Martins, formalizou pedido de avaliação prévia nos contratos firmados pela prefeitura. “É caso delicado e pode se dizer grave e que necessita da ação do TCE”, justificou.
Martins citou a operação e reportagem do Campo Grande News, que mostrou as cifras milionárias dos contratos firmados com os alvos do Gaeco: Rocamora, R&C Comércio Serviços e Manutenção Ltda (R&C Dedetizadora), Evertom Lucero e 3M produtos, receberam R$ 13.727.781,70 das duas últimas administrações.
O procurador ainda demonstrou surpresa pela quantidade de serviço prestados pela Rocamora Serviços de Escritórios Administrativos. “Pasmem, senhores, uma das empresas [Rocamora], aberta em 2019, com capital social de R$ 100 mil, tem amplíssimo rol de atividades”.
A empresa tem como atividade principal a venda de equipamentos de informática, mas, no ramo secundário, está listada em outras 86, comercializando doces, artigos de cama, mesa e banho e até oferecendo construção de edifícios e imunização de pragas.
Martins disse que a empresa fez atas para contratar empresas no serviço de lavagem de veículos, manutenção de ar-condicionado e que a Rocamora tem participado de procedimentos administrativos que podem alcançar R$ 1,7 milhão.
O pedido de avaliação prévia foi analisado e deferido na reunião do pleno do TCE. Os votos foram dados pelos conselheiros Osmar Jerônymo, Márcio Monteiro, Leandro Lobo, Célio Lima e Flávio Kayatt, o último, relator da auditoria.
O corregedor-geral do TCE, conselheiro Osmar Jerônymo, explicou que a auditoria pode ser feita com base na avaliação de documentos, mas, neste caso, a “tendência é verificar in loco”. Ainda não há data prevista para o início dos trabalhos.
Em declaração anterior, a atual prefeita, Vanda Camila, disse estar "tranquila" com investigação do Gaeco. O ex-prefeito Marcelo Acioli não se pronunciou sobre o caso.
