Após Judiciário, MPE quer ampliar cargos de procurador e promotor
Após a criação de novas varas judiciais e cargos de desembargador, chegou o momento do MPE(Ministério Público Estadual), enviar projeto para Assembleia para ampliar mais três cargos de procurador de Justiça e duas novas promotorias. A justificativa é que este "efeito cascata" deve ocorrer porque vai aumentar o trabalho, em função das mudanças no Judiciário.
Esta proposta foi aprovada por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça, antes de ser encaminhada ao legislativo. Ela ainda prevê algumas mudanças na Lei Orgânica Estadual do Ministério Público, como a adequação do relatório anual de atividades e a modificação do regime de férias e de plantões, com o alinhamento à magistratura.
Como vai se criar novos cargos de procurador e promotor, o MPE também encaminhou outro projeto para novos cargos de assessor de procurador. As matérias seguem para as comissões permanentes, para depois serem votadas pelos deputados, no plenário da Assembleia Legislativa.
Aumento - Este "efeito cascata" começou quando o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) resolveu criar mais de três cargos de desembargador, ampliando de 32 para 35, com a justificativa que eles iriam atuar na área criminal, em função do aumento da demanda de processos da Lei Maria da Penha.
O desembargador João Maria Lós, presidente do TJ-MS, ainda divulgou que o aumento de custo seria apenas de salários, que segundo ele, custaria R$ 240 mil na folha mensal, já que em média cada desembargador recebe R$ 30 mil, e vai precisar de cinco assessores, com salário na faixa de R$ 10 mil cada.
