Até agora, dez candidatos da Capital fazem campanha a custo zero
Entre os 15 candidatos, cinco declararam arrecadação, que totaliza R$ 90 mil
Os candidatos a prefeito de Campo Grande informaram arrecadação de R$ 90.500 para financiar as campanhas. A propaganda eleitoral está liberada há quase dez dias, mas dez candidatos aparecem com custo zero.
Consulta ao sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, disponibilizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas cinco concorrentes receberam doações. O maior valor é do coronel Carlos Alberto David dos Santos (PSC): R$ 47.500.
Do total, 73% (R$ 35 mil) veio de cheque do próprio candidato, R$ 6 mil de Ana Arminda Garcia dos Santos (esposa de David), R$ 3.500 de depósito em espécie de Adir Terra Lima Ocampos e R$ 3 mil de depósito em espécie de Luiz Alberto Freire Teixido. O candidato do PSC não relacionou despesas de campanha.
Candidato à reeleição, Alcides Bernal (PP) doou R$ 17 mil, por meio de depósito em espécie, para a campanha e não informa gastos.
Já Marquinhos Trad (PSD) aparece com déficit. A campanha recebeu doação de R$ 10 mil em cheque de José Carlos Chinaglia, mas teve despesas de R$ 67.568,63. Os gastos são com locação de imóvel (R$ 40 mil), publicidade com materiais impressos (R$ 25.200) e materiais de expediente (R$ 2.368,63). Rose Modesto (PSDB) informa receita de R$ 15 mil e o montante foi lançado como RONIs (Recursos de Origem Não Identificadas). A candidata tucana aparece sem gastos.
Adalton Garcia (PRTB) doou R$ 1 mil para a sua campanha e não divulgou custos. Os demais candidatos não relacionaram nem doação e nem gastos. Nesta situação estão Marcos Alex (PT), José Flávio Arce (PCO), Aroldo Figueiró (PTN), Athayde Nery (PPS), Elizeu Amarilha (PSDC), Luiz Pedro Guimarães (Pros), Marcelo Bluma (PV), Pedro Pedrossian Filho (PMB), Rosana Santos (PSOL) e Sué Ferranti (PSTU). Ontem, Luiz Pedro anunciou a desistência da candidatura.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma das alterações mais importantes para as Eleições de 2016 é a necessidade dos candidatos informarem no prazo de 72 horas a origem de qualquer depósito feito na sua conta bancária.
Segundo o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral), com a proibição de doação por empresas, a campanha é financiada por dois grupos de recursos. O primeiro é o Fundo Partidário, cujos recursos estão consignados no orçamento da União. Já a modalidade outros recursos compreendem valores provenientes de doações de pessoas físicas, inclusive o próprio candidato; doação do partido político e de outros candidatos.
Ainda segundo o tribunal, o juiz eleitoral pode requisitar esclarecimentos a qualquer momento e, quando do julgamento das prestações de contas, avaliar toda e qualquer eventual irregularidade.
Conforme o advogado Valeriano Fontoura, especialista em Direito Eleitoral, após o prazo de 72 horas, com a desobediência ao dispositivo legal, os concorrentes ou Ministério Público podem acionar a Justiça Eleitoral. O candidato será notificado a cumprir a exigência sob pena de desobediência e presunção de irregularidade ao final das contas. A punição pode ser multa ou ação penal.
