Primeiras movimentações financeiras de candidatos aparecem sem origem
O dinheiro para a campanha dos candidatos a prefeito em Campo Grande têm como fonte o genérico termo “outros recursos”. Sem detalhar o doador, apenas os candidatos Rose Modesto (PSDB) e Adalton Garcia (PRTB) informaram receita na página do sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.
No caso de Rose Modesto, que lidera a coligação Juntos por Campo Grande, foi declarado doação de R$ 15 mil em 19 de agosto. A fonte aparece como outros recursos. Já Adalton declarou receita de R$ 1 mil, por meio de depósito em espécie no dia 11 de agosto, e a mesma fonte: outros recursos. Os demais 13 candidatos a prefeito informaram receita zero.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma das alterações mais importantes para as Eleições de 2016 é a necessidade dos candidatos informarem no prazo de 72 horas a origem de qualquer depósito feito na sua conta bancária.
“Então, se o candidato recebe uma doação, ele tem que informar à Justiça Eleitoral, em 72 horas, quem foi o doador, quem está financiando a sua campanha. Isso é fundamental para que o sistema democrático tenha plena transparência. Para que o eleitor tenha o direito, no curso das eleições, de saber quem são as pessoas que estão financiando os seus candidatos”, afirmou o ministro Henrique Neves em entrevista ao site do TSE.
De acordo com o advogado Valeriano Fontoura, especialista em Direito Eleitoral, após o prazo de 72 horas, com a desobediência ao dispositivo legal, os concorrentes ou Ministério Público podem acionar a Justiça Eleitoral. O candidato será notificado a cumprir a exigência sob pena de desobediência e presunção de irregularidade ao final das contas. A punição pode ser multa ou ação penal. “Se a lei manda informar os doadores, tem que dizer quem foi o doador”, afirma o advogado.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) e aguarda resposta.
Sistema – Quando devidamente alimentada, a página dos candidatos no sistema nacional de registro terá informações detalhadas de receitas e despesas agrupadas, como, por exemplo, concentração de despesas e ranking dos maiores doadores e fornecedores do prestador de contas.
Além do o histórico de entrega dos relatórios financeiros de campanha. Quando disponíveis, os extratos eletrônicos de campanha e as Notas Fiscais Eletrônicas também serão publicados na mesma página.
