Balanço revela números do "divórcio" entre Bernal e a Câmara
A Câmara de Campo Grande realizou 152 sessões neste ano, de 15 de fevereiro até hoje, último dia de votações antes do recesso parlamentar, tendo aprovado 252 projetos dos 422 que tramitaram no período. O balanço divulgado pela Mesa da Câmara expõe numericamente o divórcio entre o Poder Legislativo e o Executivo na Capital.
Quase 80% dos vetos de Alcides Bernal (PP) foram rejeitados pelos vereadores: dos 12 apresentados, só dois foram mantidos e um ainda será votado pelo Legislativo. Além disso, houve a criação histórica de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que concluiu por indícios de improbidade administrativa de Bernal e a inédita instalação de uma Comissão Processante, que pode levar à sua cassação.
Dos 24 projetos de lei apresentados pelo prefeito, 17 foram aprovados, cinco foram arquivados e dois ainda prosseguem em tramitação. Os dois projetos de lei complementar apresentados foram aprovados, mas a quantidade de vetos derrubados bateu recorde.
Outro ponto relevante no distanciamento entre Bernal e a Câmara, onde tem minoria de cerca de 10 dos 29 vereadores atualmente, é a falta de respostas para os requerimentos e indicações aprovadas na Câmara. Neste ano foram lidas 12.399 indicações na Câmara, com apenas 1.693 respostas, cerca de 15% do total. Quanto aos requerimentos dos vereadores, dos 359 apresentados, 320 foram aprovados e 36 retirados, com resposta para 254 deles.
Quanto aos projetos dos vereadores, foram 203 projetos de lei, dos quais 91 aprovados, 51 arquivados e 61 ainda em tramitação; 45 projetos de lei complementar, dos quais oito aprovados, 11 arquivados e 26 em tramitação; 37 projetos de resolução, sendo 24 aprovados, cinco arquivados e oito em tramitação; e 110 projetos de decreto legislativo, dos quais 107 aprovados e três arquivados.
Sessões legislativas - Do total de 152 sessões realizadas neste ano, 90 foram sessões ordinárias, 31 solenes, 21 comunitárias, seis itinerantes e quatro extraordinárias. Neste ano, a Câmara promoveu 54 audiências públicas.
O relatório de atividades realizadas pela Câmara neste ano revela que 53 representantes de entidades da sociedade civil ocuparam a tribuna do Poder Legislativo da Capital para fazer pronunciamentos.
CPI e Processante - Os vereadores criaram três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) neste ano legislativo. A CPI da Saúde fez 16 reuniões e oitivas, a da Inadimplência, também conhecida como CPI do Calote, 13 e a da Homex, outras quatro.
Também aconteceu a criação de uma Comissão Processante (CP), no dia 15 de outubro, que pode oferecer no próximo dia 27 de dezembro relatório favorável à cassação do prefeito Alcides Bernal (PP). A CP realizou até agora uma reunião e 11 audiências.
