Bernal pede “pressa” à Câmara para aprovar redução da tarifa de ônibus
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), pediu hoje agilidade da Câmara Municipal para que vote a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços), que garante redução de R$ 0,05 na tarifa do transporte coletivo. A declaração foi feita no programa Refazenda, da FM Cidade 97,9.
“Vamos dar encaminhamento ao projeto de lei para a Câmara Municipal. Peço que votem rapidamente essa decisão que eu tomei, mas que se não aprovar não tem jeito de realizar”, afirmou Bernal que crê na agilidade dos vereadores para que a nova tarifa passe a valer a partir do dia 1º de novembro.
O chefe do Executivo também prometeu mais uma vez “fiscalização rigorosa da qualidade do serviço”, além da reforma dos nove terminais de transbordo e construção de outros quatro.
De acordo com o presidente da Casa de Leis, Mario Cesar (PMDB), o prefeito não encontrará empecilhos. Uma vez apresentado o projeto de lei, este deve ser aprovado em regime de urgência e sem oposição.
Redução - Esta foi a segunda redução do ano no valor da passagem, em 1º de julho Bernal havia anunciado diminuição de R$ 2,85 para R$ 2,75 por causa da isenção de PIS e Cofins, determinada pela presidente Dilma Rousseff (PT).
A nova redução só será possível com a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviços), que depende do aval da Câmara Municipal e vai significar a renúncia fiscal de R$ 8 milhões por ano.
Em julho, cálculos da Agência Municipal de Regulação indicavam que a isenção poderia reduzir a tarifa em R$ 0,14, de R$ 2,75 para R$ 2,61. No entanto, o prefeito autorizou o aumento para R$ 2,90 e depois, a redução.
