Bernal poderia ter reduzido mais a tarifa de ônibus e cumprir promessa
O prefeito Alcides Bernal (PP) poderia reduzir ainda mais a tarifa de transporte coletivo em Campo Grande se tivesse feito como outras capitais, que isentaram ou diminuíram a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços). Essa pelo menos é avaliação do vice-presidente da Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara de Campo Grande, vereador Alceu Bueno (PSL), e do coordenador do Fórum da Cidadania, Haroldo Borralho.
A alíquota do ISS em Campo Grande é de 5% sobre o valor cobrado no transporte coletivo. O mínimo para cobrança é de 2%, que se fosse adotado por Bernal, poderia permitir que a passagem de ônibus urbano caísse em R$ 0,25. Valor semelhante a esse, aliás, para redução do preço da tarifa, foi objeto de promessa do prefeito durante a campanha eleitoral.
“Eu vou abrir essa caixa preta, nós vamos saber item por item e encontrar inclusive uma gordura, que já foi detectada pelo candidato do Partido dos Trabalhadores, deputado federal Vander Loubet, que já disse que é possível abaixar em 0,23 centavos esse custo que é, lamentavelmente, uma vergonha”, afirmou Bernal, nas eleições do ano passado, conforme pode ser conferido em vídeo no Youtube, através do endereço eletrônico http://www.youtube.com/watch?v=B-AbxVusXqc&feature=youtu.be.
Nesta semana, Bernal decretou ontem a redução de apenas 0,10 centavos na tarifa do transporte coletivo, 20 dias depois de a presidente Dilma Roussef ter decretado a isenção do PIS e Cofins para o setor. Ficou evidente que os protestos motivaram a decisão de Bernal e de forma tardia. Ainda assim, a redução decorrente da isenção tributária federal, se fosse integral, poderia atingir 0,12 centavos.
O vice-presidente da Comissão de Transporte e Trânsito da Câmara de Campo Grande, vereador Alceu Bueno, considera que seria plenamente factível a redução de pelo menos 0,20 centavos, se aceitasse diminuir a alíquota do ISS pelo menos em um ponto percentual. Também defende que o governo estadual contribua para o preço menos da passagem de ônibus, isentando ou reduzindo alíquota do ICMS sobre óleo diesel para empresas de transporte coletivo.
Na semana que vem, os cinco vereadores da Comissão vão se reunir para discutir outras formas que poderão ser adotada para reduzir a tarifa de ônibus. Há uma possibilidade de serem rediscutidas as gratuidades, visto que os vereadores consideram que na hora de fazer a planilha de custos os empresários estariam “inchando” muito esse custo.
Com exceção do passe do estudantes, que não está sendo considerada nessa reavaliação, as outras gratuidades têm pouco controle, na avaliação dos vereadores, o que abre espaço para superestimação de custos. São beneficiários desses passes livres os idosos, policiais militares, dirigentes de associações de moradores e pessoas com necessidades especiais, entre outras parcelas da população. A Comissão vai pedir para as empresas de ônibus e a prefeitura a planilha detalhada do transporte coletivo.
Haroldo Borralho, coordenador do Fórum da Cidadania, entende que é preciso fazer um esforço de todos os entes da federação para reduzir ainda mais a tarifa do transporte coletivo. “Campo Grande cobra hoje 5% de ISS e temos o ICMS mais caro sobre o óleo diesel e peças. Em cima de tudo isso é que tem de discutir a redução da tarifa”, defendeu o ativista. “Em cima de PIS e Cofins é balela. Teria de apurar em cima do lucro líquido das empresas. Foi chute do prefeito Bernal e do vereador Eduardo Romero, pressionados pelas massas”, emendou.
Para ele, é preciso ficar de olho agora no projete do lei do deputado Carlos Zarantine (PT), na Câmara Federal, e do senador Lindenberg Farias (PT), no Senado Federal, que vota terça-feira em carátger terminativo projeto que reduz ICMS, ISS e mais PIS e Cofins. Fora disso, acredita Haroldo, as empresas vão acabar pressionando por reajuste. “As empresas aceitaram porque é questão política do momento. Se fizer comparativo em outubro vão cobrar isso”, afirmou.
Tarifas no País - Pelo menos 14 capitais e outras 40 cidades reduziram o valor da tarifa do transporte coletivo depois que começou a onda de protestos no País. A justificativa principal de governadores e prefeitos foi o repasse da desoneração dos tributos federais PIS/Cofins, que começou a vigorar em 1º de junho e representa uma perda de receita estimada em R$ 1 bilhão por ano para os cofres do governo federal.
As reduções de preços de passagens variaram. Embora o PIS/Cofins representasse 3,65% sobre o faturamento das empresas de transporte coletivo urbano, os valores das reduções variam de 10%, em Goiânia, a 1,8%, em Belo Horizonte e Porto Alegre.
