Câmara ainda crê em decisão favorável para continuar a processar Bernal
O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), afirmou há pouco que ainda acredita em uma decisão favorável do Tribunal de Justiça, neste ano, à continuidade dos trabalhos da Comissão Processante. Ao analisar a decisão desta tarde que manteve, por unanimidade, a liminar concedida pelo desembargador Hildebrando Coelho Neto, suspendendo a comissão, Mario Cesar disse que ainda será julgado o mérito do agravo.
A intenção é buscar junto aos magistrados a mesma agilidade de hoje, quanto ao julgamento da liminar, para a análise do mérito do agravo de regimental. A esperança é que o mérito seja julgado na semana que vem. “Acredito que vamos conseguir. Acho que tem de continuar o processo. A alegação que foi feita até agora em relação a tudo isso é quanto ao processo de formação da Comissão Processante e não sobre o conteúdo”, afirmou o dirigente.
Na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a votação foi unânime a favor do parecer de Hildebrando. Seguiram-no os desembargadores João Maria Lós, o mesmo que havia cassado a decisão do plantonista Luiz Tadeu Barbosa Silva na sexta-feira passada, e Divoncir Maran. A esperança da Câmara era de que Hidebrando mudasse de posição, o que não aconteceu.
O procurador jurídico Fernando Pineis, da Câmara de Campo Grande, aponta que ainda outra possibilidade de recurso, se houver mudanças de voto. “Aí caberia novo recurso”, informou ele. Fora isso, só resta mesmo pedir agilização da tramitação do agravo, para julgamento do mérito. “O que nós vamos fazer é pedir urgência para se manifestarem sobre o agravo”, apontou, informando que deve trabalhar junto com o outro procurador, André Luiz Pereira da Silva, na elevação das contra-razões do agravo.
Quanto ao agravo endereçado especificamente ao desembargador João Maria Lós, a expectativa é menos otimista, já que este deverá entrar em período de férias em breve. “Além disso, já olhamos a pauta e no colegiado dele só tem sessão prevista para o ano que vem”, disse Pineis.
A outra opção é esperar o julgamento de mérito do mandado de segurança que será julgado pelo juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, da 1ª Vara da Fazenda Pública, o mesmo que rejeitou o primeiro pedido de suspensão dos trabalhos da Comissão Processante feito pelo prefeito Bernal. Pinéis sabe, porém, que a decisão final, aí, é mais demorada. “A esperança é a última que morre. E essa situação mexe com toda a sociedade e com o poder de investigação do Poder Legislativo”, observou.
