Câmara aprova R$ 3,45 bilhões para a Capital com suplementação de 5%
Em pouco mais de uma hora e com quase 6% a menos que 2015, os vereadores aprovaram na manhã de hoje o Orçamento do município de Campo Grande para o ano que vem, estimado em R$ 3.454.073.000,00, o que representa uma redução de R$ 217,9 milhões abaixo dos R$ 3,67 bilhões utilizados neste ano. A suplementação foi mantida em 5% do orçamento e a Cultura garantiu recursos de 1% do valor global.
Para agilizar o processo de votação do projeto do orçamento, a Câmara realizou uma sessão extraordinário após o término da sessão normal. Durante a leitura do relatório do vereador Eduardo Romero (PTdoB), ele foi interrompido pela vereadora Luiza Ribeiro (PPS) que chegou com a informação de uma emenda de última hora encaminhada pelo prefeito Alcides Bernal (PP).
A emenda caiu como desrespeito ao relator do orçamento Eduardo Romero e aos vereadores, uma vez que o projeto já estava em discussão. Luiza Ribeiro disse que a emenda foi elaborada após uma reunião de mais de uma hora com representantes da área da Cultura da Capital ocorrida no início da manhã de hoje.
No projeto original do Executivo, foi estimado o valor de R$ 2,35 milhões para o FMIC (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). O relator aumentou esse valor para R$ 6,88 milhões para garantir investimentos ao setor. Na emenda apresentada hoje, Bernal propôs R$ 4 milhões para o Fundo em 2016. Conforme Luiza, ele pagaria mais R$ 4 milhões previstos no orçamento de 2014, o que daria um total de R$ 8 milhões no ano.
Entretanto, os vereadores preferiram garantir os R$ 6,88 milhões apresentado pelo relator, pois entenderam que a proposta de Bernal reduzia o valor do FMIC em R$ 2,88 milhões, já que o pagamento dos atrasados não seria algo garantido. Ainda dependeria de consulta ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul). “Esse tipo de comportamento é um desrespeito ao nosso trabalho enquanto relator e a todos nós, pois em nenhum momento o prefeito nos chamou para discutir essa emenda”, destacou Romero.
Os apartes dos colegas também seguiram a opinião do relator e Luiza Ribeiro não conseguiu convencê-los do contrário. “Com essa votação de hoje concluímos o esforço concentrado das últimas semanas para dar as ferramentas necessárias para o prefeito tocar a cidade”, afirmou o presidente João Rocha (PSDB).
Rocha ressaltou o fato de não haver emendas dos parlamentares para atrapalhar a peça orçamentária, o que demonstra a boa vontade da Casa em contribuir com a administração de Campo Grande. “Contra a maldade oferecemos o pacote de bondade”, comentou o presidente.
O ponto que poderia causar polêmica, mas não houve qualquer questionamento foi a manutenção do índice de suplementação orçamentária em 5%. Dessa forma, o prefeito poderá fazer suplementação de até R$ 175 milhões, sem pedir autorização dos parlamentares. Acima desse valor, Bernal deve enviar projeto à Casa solicitando autorização dos vereadores. "Quantas vezes o prefeito precisar de suplementação aqui na casa, nós vamos aprovar", garantiu João Rocha.
A peça orçamentária encaminhada pelo Executivo apresentou os índices de investimento em Saúde – 34,27% (R$ 1.183.864.441,00); em Educação – 22,16% (R$ 765.469.386,00); em Transporte – 14,07% (R$ 486.033.036,00); em Urbanismo – 6,64% (R$ 229.398.258,00); em Previdência Social – 7,68% (R$ 265.149.119,00); em Assistência Social – 1,40% (R$ 48.522.136,00); em Segurança Pública – 1,11% (R$ 38.395.783,00); em Habitação – 0,70% (R$ 24.337.013,00); em Cultura – 0,52% (R$ 17.996.516,00); em Desporto e Lazer – 0,35% (R$ 12.188.178,00) e nas demais funções – 11,45% (R$ 382.719.134,00).
A previsão de gasto com pessoal é de R$ 1.554.805.000,00 (um bilhão e quinhentos e cinquenta e quatro milhões e oitocentos e cinco mil reais), representando 45,01% do orçamento.
Os vereadores aprentaram 1.278 emendas ao orçamento, mas o relator comentou que a maioria das emendas respeitaram a peça orçamentária, “entendendo a atual situação financeira do município”, observou Romero. As duas sessões para aprovação menos de 1h30min.
