Câmara derruba desafetação de área para Cidade dos Ônibus
Por meio de uma emenda coletiva, os vereadores de Campo Grande suprimiram do projeto que prevê desafetações e alienações de áreas de domínio público, a área que seria destinada à Cidade dos Ônibus.
A ideia é reunir as garagens de empresas do transporte interestadual e intermunicipal em um terreno próximo ao terminal rodoviário de Campo Grande, na saída para São Paulo. O investimento previsto para este projeto gira em torno de R$ 50 milhões.
Atualmente, cerca de 400 ônibus trafegam diariamente por diversos bairros da Capital. Um dos objetivos com a Cidade dos Ônibus é reduzir o congestionamento das ruas, degradação do asfalto, e emissão de dióxido de carbono.
Entretanto, a desafetação e posterior doação, a estas empresas, de uma área de 22.745,59 metros quadrados, no bairro Rita Vieira, não agradou aos vereadores, que acabaram abolindo este trecho da proposta.
“O próprio prefeito Nelsinho Trad não se convenceu de que essa é a melhor opção, já que a desafetação dessa área seria para interesse particular, das empresas”, comentou o presidente da Câmara, Paulo Siufi (PMDB).
Ao todo, sete emendas foram apresentadas à proposta do Executivo que previa inicialmente desafetação, alienação ou desdobramento de 459 áreas de domínio público.
Três, de autoria do vereador Paulo Pedra (PDT), foram derrubadas. A primeira delas previa a publicação do nome do adquirente da área e o valor dela. A segunda proibia a transferência ou venda do imóvel antes de cinco anos.
A outra emenda supressiva apresentada por Pedra retirava do projeto área verde no bairro Chácara Cachoeira, destinada possivelmente à construção de um mirante, na Praça das Águas. Todas foram rejeitadas por maioria.
Paulo Siufi teve aprovada uma emenda supressiva que retirou do projeto área considerada polêmica: uma praça no Jardim Autonomista.
O presidente da Câmara recebeu uma solicitação do Coren (Conselho Regional de Enfermagem), interessado em metade da área para construção de sua sede social. Depois de saber que se tratava de uma praça, ele desistiu de permitir a desafetação.
“Vamos conversar com a presidente do Coren e encontrar um local mais apropriado”, comentou.
Outra emenda aprovada é de autoria do vereador Carlão (PSB). Ela inclui mais duas áreas na lista de desafetações: a primeira delas é parte da avenida Marinez Gomes, no residencial Oiti, bairro Maria Aparecida Pedrossian. A outra é parte da rua Manoel Pereira da Silva, no Jardim Campo Verde, próximo ao “buracão do Nova Lima”.
A última emenda aditiva é de autoria do vereador Jamal Salém (PR). Ela inclui área no bairro Aero Rancho, próximo à avenida Ernesto Geisel, na lista de desafetações.
A oposição reclamou bastante da aprovação da proposta e das emendas. Pedra disse que a Câmara assinou um “cheque em branco” para a prefeitura. Ele prometeu encaminhar cópia do projeto ao MPE (Ministério Público Estadual).
Alcides Bernal (PP) disse que sempre recebe das comunidades solicitações de construção de áreas verdes e que estas desafetações são negativas nesse sentido. “Essas áreas poderiam servir como Ceinfs, áreas verdes, praças, mas vão passar para a iniciativa privada. É o mesmo que contratar uma imobiliária”, protestou.
