Câmara Municipal empenha R$ 8,25 milhões para pagar até o fim deste ano
A Câmara Municipal comprometeu em agosto R$ 8,25 milhões dos cofres públicos, conforme listagem publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) na edição desta sexta-feira (15). O montante corresponde à soma dos valores empenhados e que serão liquidados até o fim deste ano. Na publicação, há oito páginas de tabelas com itens diversos, a maior parte referente a verbas indenizatórias, que totalizam R$ 3,05 milhões.
O empenho significa que os valores foram apenas comprometidos, mas os pagamentos ainda não foram feitos. A assessoria de imprensa da Câmara explicou que, em alguns casos, o montante é significativo, porque representa a soma de valores empenhados por alguns meses. Por exemplo, um vereador pode ter contratado determinado serviço a prazo, mas o total aparecerá na lista do empenho do mês em que foi firmado o contrato.
Do valor empenhado, R$ 3,051 milhões (37% do total) são concernentes a verbas indenizatórias, aquelas usadas para indenização de despesas dos vereadores com atividades inerentes ao exercício de seus mandatos. O limite legal de gasto mensal desse tipo de verba é de R$ 8,4 mil. Na lista aparecem valores maiores, porque não se limitam, de acordo com a assessoria, a somente um mês.
Entre os montantes mais expressivos, está o destinado ao vereador Loester de Oliveira – são R$ 92,4 mil estimados de verba no valor global até dezembro deste ano. Também significativo é o recurso a Chiquinho Teles – R$ 86.192,30 projetados até o fim do ano.
A vereadora Maria Aparecida de Oliveira do Amaral conta com verba indenizatória, igualmente considerável, estimada, até dezembro, em R$ 80.516,68.
De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, os vereadores com os maiores valores de empenhos de verbas indenizatórias são justamente os que menos gastam. Quando os R$ 8,4 mil, a que tem direito cada vereador mensalmente, não são usados, acumulam-se saldos. Desta forma, são inversamente proporcionais os valores empenhados e os não gastos de verbas indenizatórias. Em outras palavras, quanto maior for o empenho menor é o uso do recurso.
Outros – Além das verbas indenizatórias, há diversos outros empenhos. O destaque é a folha de pagamento dos servidores, item que consta com quatro diferentes empenhos: de R$ 3.018.863,21, de R$ 34.760,44, de R$ 3.033,94 e de R$ 781.220,94.
Também significativo é o recurso empenhado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que corresponde a R$ 508.913,98. De auxílio alimentação aos funcionários no mês passado foram comprometidos R$ 324.091,88.
A Câmara empenhou, ainda, R$ 77,6 mil para impressão de 80 mil exemplares da revista “Balanço do primeiro semestre 2017”. Também foram comprometidos, entre outros empenhos: R$ 77,4 mil para limpeza, instalação e desinstalação de condicionadores de ar; R$ 62,35 mil para confecção de 860 medalhas com estojos de veludo para sessões solenes; R$ 25.059 para compra de materiais de informática.
Matéria editada às 9h08 para acréscimo de informações.
