Câmara vê conflitos e deve tomar medidas duras no Orçamento de Bernal
O presidente da Câmara de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), considera que há “muito conflito” entre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de Orçamento da Capital para 2014. “Há as divergências de percentuais, tem dotações com valores globais e quanto ao quadro demonstrativo de resultado por atividade de unidade gestora”, afirmou o dirigente.
Já há um técnico especializado em orçamento público fazendo levantamento detalhado dos problemas no projeto de Orçamento para 2014, entregue à Câmara na segunda-feira da semana passada. E hoje, às 17 horas, o presidente da Câmara vai fazer reunião com a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pela vereadora Grazielle Machado (PR), para avaliar as mudanças a serem realizadas. A ordem é ter uma “postura enérgica” quando aos equívocos e problemas detectados na peça orçamentária.
A principal insatisfação da Câmara é com o percentual de crescimento estipulado pelo prefeito Alcides Bernal para o duodécimo. Enquanto o valor global do Orçamento do Município para 2014 teve reajuste de 6,8% na proposta apresentada por Bernal, o valor inserido no projeto para a Câmara teve elevação de apenas 0,9%.
Isso significaria um acréscimo de apenas R$ 1,1 milhão, o que, segundo o presidente Mario Cesar, seria insuficiente para as despesas da Câmara e resultaria, inclusive, na impossibilidade de concessão de reajuste para os servidores municipais. No projeto de Orçamento enviado por Bernal, o valor do duodécimo da Câmara vai a R$ 56,5 milhões. A Câmara tem no atual exercício duodécimo de R$ 55,4 milhões.
Embora tenha falado na semana passada em conversar com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderlei Ben Hur, sobre a mudanças no projeto orçamentário, hoje o tom do discurso de Mario Cesar mudou. “Não vou negociar nada. Primeiro vamos reunir hoje a Comissão de Orçamento da Câmara. Não existe motivo para tratar isso com o secretário. Toda a tramitação do projeto se dá na Câmara, que pode fazer mudanças através de emendas”, declarou.
Mario Cesar lamenta, apenas, que haja tantos conflitos no projeto de Orçamento, que foi entregue com uma única cópia à Câmara. Segundo ele, se os órgãos tivessem sido consultados evitaria “dor de cabeça” e reduziria a necessidade de mais mudanças na proposta elaborada pela gestão de Bernal.
