Câmara da Capital deve "congelar" salários dos servidores em 2014
O presidente da Câmara de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), teme não poder dar reajuste no ano que vem para os 520 servidores, em razão do quase “congelamento” do valor do duodécimo. Enquanto o valor global do Orçamento do Município para 2014 teve reajuste de 6,8% na proposta apresentada pelo prefeito Alcides Bernal, na última segunda-feira (2), o valor inserido no projeto para a Câmara teve elevação de apenas 0,9%.
“Estamos preocupado com a parte de pessoal. Se for mantido o valor previsto no projeto, a Câmara não tem condições de dar nenhum reajuste, nada”, revelou Mario Cesar, ao informar que no projeto de Orçamento enviado por Bernal o valor do duodécimo da Câmara vai a R$ 56,5 milhões. Na peça orçamentária deste ano, conforme Mario Cesar, o valor estipulado é de R$ 55,4 milhões.
Para tentar evitar essa situação, o presidente da Câmara está negociando com o secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderlei Ben Hur, a proposição de uma emenda para resolver o problema criado. “Estamos discutindo isso com o secretário de Finanças, vendo qual foi o critério adotado”, revelou o dirigente.
Segundo Mario Cesar, não houve a devida consulta aos órgãos para elaboração do Orçamento de Campo Grande. A verba estipulada para a Câmara não teria sido objeto de consulta nem teria sido elaborado o orçamento parcial do Legislativo Municipal, em razão de o Executivo não ter enviado a estimativa de receita. “Normalmente é distribuído para unidades orçamentárias, por secretárias, agências, Câmaras e outros órgãos do município. Para a Câmara não veio. Já veio na concepção orçamentária pronta”, informou o vereador.
Apesar dessa situação, conforme o presidente da Câmara, no caso dos salários dos vereadores o reajustamente deverá ser feito normalmente, já que o valor é vinculado constitucionalmente a 75% da remuneração de deputado estadual. O subsídio de vereador hoje é de R$ 15 mil.
