Carlão pede nome de suplente ao TRE para eventual convocação após prisão
Com mudanças partidárias recentes, ele pediu à Corte quem deverá ser chamado caso vereador siga preso
O presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Augusto Borges, o “Carlão”, procurou o TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) para saber quem é o primeiro suplente caso precise convocá-lo para substituir Cláudio Serra, do PSDB, preso desde 3 de abril após operação do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O parlamentar deverá ser afastado caso permaneça ausente por dez sessões, que completam no dia 7 de maio, mas não há previsão no regimento para ingresso de suplente, o que deve ocorrer somente se a situação de Serra se prolongar. A indefinição sobre quem seria chamado refere-se ao fato de que houve janela partidária com muitas alterações de eventuais candidatos, mexendo no cenário dos partidos e a representatividade.
Carlão explicou que até “fez a soma” para eventual perda do mandato, que ocorre quando as ausências chegam a 30% das sessões no período, o que deverá ocorrer em agosto. Mas ele alertou que se o parlamentar tiver rejeitado o mérito de habeas corpus, que será julgado na semana que vem pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e também não houver concessão de liminar em eventual encaminhamento da situação ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), terá de ser analisada a convocação de suplente.
Por enquanto, o presidente vinha argumentando que nomearia vereadores para atuação nas comissões que Cláudio Serra participa, em caso de necessidade para análise de projetos. O parlamentar é investigado por supostas fraudes em contratos na Prefeitura de Sidrolândia, cuja prefeita Vanda Camilo (PP), é sogra do vereador, que teriam atingido valores superiores a R$ 1 milhão.
Carlão evita opinar sobre a situação do colega de parlamento. “A Câmara não vai acobertar e a Câmara não vai incriminar”, sintetiza. Conforme ele, não seria o caso de instaurar processo ético porque as investigações não envolvem atuação relacionada ao mandato. “Então não cabe processo de cassação, não cabe conselho de ética, porque não é falta de decoro.”
Questionado pela reportagem se havia possibilidade de renúncia por parte do parlamentar, Carlão disse desconhecer. Ele informou que tem mantido contato com a mãe e a esposa de Serra para saber sobre a situação dele, mas não tratou sobre o mandato. Caso ocorra renúncia, o presidente da Câmara informou que chama o suplente “no mesmo dia”.
