Claudinho Serra e mais 21 são denunciados por esquema "predatório" de corrupção
Grupo é acusado de fraudar licitações para obter milhões em contratos da Prefeitura de Sidrolândia
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou 22 pessoas por envolvimento no esquema fraudulento em licitações e contratos na Prefeitura de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande. A acusação alega que o grupo tinha “atuação predatória e ilegal”, agindo com “gana e voracidade”.
Na lista, estão os três considerados chefes do esquema: o ex-secretário Municipal de Finanças, Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho, o "Claudinho Serra" (PSDB), atual vereador em Campo Grande; o empresário Ricardo José Rocamora Alves e Ueverton da Silva Macedo, o “Frescura”.
Claudinho Serra está preso desde o dia 3 de abril, quando foi deflagrada a 3ª fase da Operação Tromper, que apurou o esquema fraudulento. Naquele dia, foram cumpridos 8 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão em Campo Grande e Sidrolândia.
Na denúncia ofertada pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e 3ª promotoria de Sidrolândia, Claudinho Serra foi denunciado por associação criminosa, fraudes em contrato e em licitação pública, peculato e corrupção passiva; Rocamora por fraude em licitação e corrupção ativa, assim como “Frescura”, também acusado de peculato.
Também foram denunciados Carmo Name Filho, Thiago Rodrigues Alves, Milton Matheus Paiva Matos, Ana Cláudia Alves Flores, Marcus Vinícius Rossentini de Andrade Costa, Luis Gustavo Justiniano Marcondes, Jacqueline Mendonça Leiria, Heberton Mendonça da Silva, Roger William Thompson Teixeira de Andrade, Valdemir Santos Monção, Cleiton Nonato Correia, Edmilson Rosa, Fernanda Regina Saltareli, Maxilaine Dias de Oliveira, Roberta de Souza, Yuri Morais Caetano, Rafael Soares Rodrigues, Paulo Vitor Famea e Saulo Ferreira Jimenes.
Os crimes são quase os mesmos atribuídos aos outros investigados, com exceção da tipificação de peculato, exclusiva para os que exercem ou exerciam cargo público.
A denúncia da última quarta-feira (17) é consequência da investigação da Operação Tromper, deflagrada no dia 3 de abril. Os mandados judiciais foram cumpridos pelo Gecoc, Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), com apoio do Batalhão de Choque.
A investigação apontou que a quadrilha criava empresas ou utilizava de pessoas jurídicas já existentes para participação conjunta nos mesmos processos licitatórios "(...) sem, contudo, apresentarem qualquer tipo de experiência, estrutura e capacidade técnica para a execução dos serviços ou fornecimento dos bens contratados com o ente municipal".
Na lista de denunciados, além do vereador, estão servidores públicos, empresários, um frentista que liberava indevidamente o cartão de abastecimento para integrantes da quadrilha e um ex-estagiário do MPMS, que repassava dados sobre as investigações.
No PCI (Procedimento Investigatório Criminal), com mais 1,4 mil páginas, entre outros documentos, as interceptações telefônicas que evidenciam como agia o grupo. De acordo com o Gecoc, Claudinho Serra foi nomeado para exercer o cargo de secretário Municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, em Sidrolândia, no dia 2 de dezembro de 2021.
Oitenta dias depois da nomeação, as empresas investigadas, mesmo não tendo vínculo anterior com a prefeitura, já conquistaram as primeiras licitações, conduzidas na modalidade “convite”. E menos de cinco meses, já eram detentoras de contratos que, juntos, chegaram a R$ 12 milhões.
Nas interceptações telefônicas, até os envolvidos citavam a voracidade dos integrantes do esquema. Em diálogo interceptado no dia 14 de janeiro de 2023, Rocamora conta para “Frescura” sobre pedido de repasse de R$ 13 mil de propina a “Marcondes”, identificado como Luis Gustavo Justiniano Marcondes.
Rocamora fala já teria pago R$ 10 mil em propina na semana anterior. “Não tem fim, bicho”, referindo-se ao nível dos desvios do grupo criminoso. Pede para “Frescura” dizer que está sem dinheiro para segurar os outros.
A reportagem entrou em contato com advogado Tiago Bunning, que representa Claudinho Serra. A informação é que a defesa não foi citada, não tendo conhecimento do teor da denúncia e que, em consulta ao site do TJ-MS (Tribunal da Justiça de MS) o documento não foi disponibilizado. As outras defesas não atenderam ou disseram que ainda estão tomando conhecimento dos fatos.
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