Chefe do MPE emenda férias e adjuntos devem decidir sobre Coffee Break
O procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, teve as férias prolongadas e o parecer sobre o relatório final da Operação Coffee Break, que apontou envolvimento de dois ex-prefeitos, de empresários e de 13 vereadores na suposta compra de votos para cassar o mandato de Alcides Bernal (PP), ficará por conta de um dos três procuradores adjuntos, que podem dar encaminhamento ao processo na ausência de Brites.
Humberto Brittes saiu de férias no último dia 9 e ficaria ausente por um período de nove dias, retornando ao trabalho nesta sexta-feira, dia 18, um dia antes do início do feriado forense, que vai até o dia 7 de janeiro. No entanto, conforme publicação no Diário Oficial do MPE desta quarta-feira (16), Brittes terá mais 20 dias de férias a partir do fim do feriado forense, retornando somente no dia 26 de janeiro.
Na ausência de Brittes, os procuradores adjuntos Mara Cristiane Crisóstomo Bravo, Paulo Cesar dos Passos e João Albino Cardoso Filho podem decidir se pedem novas diligências, arquivam ou encaminham a denúncia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) à Justiça.
O processo de 4,8 mil páginas distribuídas em 24 volumes deu entrada na PGJ na última segunda-feira, dia 07 de dezembro, e oficialmente o órgão tem 15 dias para se manifestar, mas caso haja necessidade, pode pedir prorrogação.
Esquema – Conforme o Gaeco, a cassação de Bernal foi articulada por uma suposta organização criminosa, que seria integrada por 12 pessoas, entre as quais estariam os empresários João Alberto Kramp Amorim dos Santos (Proteco), João Roberto Baird (Itel Informática), Fábio Portela Machinsky e Carlos Eduardo Naegele (jornal Midiamax); o ex-governadorAndré Puccinelli (PMDB); o ex-prefeito Nelsinho Trad (PTB); o então vice-prefeito Gilmar Antunes Olarte (PP), o ex-presidente da Câmara Municipal, Mario Cesar Oliveira da Fonseca (PMDB), os vereadores Flávio Cesar (PTdob) e José Airton Saraiva (DEM) e os autores do pedido de cassação, Raimundo Nonato e Luiz Pedro Guimarães.
Para comprovar o envolvimento do grupo, o Gaeco cita gravações telefônicas e depoimentos. No entanto, não gravações nem documentos assinados por Puccinelli que confirmem o seu envolvimento no caso.
Já o crime de corrupção ativa teria sido cometido por sete pessoas: Amorim, Baird, Machinsky, Olarte, Mario Cesar, Flavio Cesar e Saraiva.
Entre os acusados pelo crime de corrupção passiva estão 10 vereadores, incluindo-se o presidente da Câmara, João Rocha (PSDB), e o ex-vereador Alceu Bueno. Os outros nove vereadores são: Paulo Siufi e Edil Albuquerque, do PMDB; Edson Shimabukuro (PTB), Jamal Salem (PR), Eduardo Romero (Rede), Otávio Trad (PTdoB), Gilmar da Cruz (PRB) e Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB).
Para comprovar o crime de corrupção passiva, o Gaeco anexou ao processo gravações telefônicas, depoimentos e a movimentação financeira dos vereadores. Segundo a investigação, em todos os casos, os parlamentares movimentaram muito acima da renda obtida como parlamentar.
Além de pedir a denúncia pelos crimes, o Gaeco pede a investigação complementar de outros quatro vereadores: Carla Stephanini, Vanderlei Cabeludo, Ademar Vieira Júnior, o Coringa, e Delei Pinheiro, do PSD; e de uma autoridade com foro privilegiado, que já ocupou o cargo de parlamentar.
