Cidadania denuncia suposto caixa 2 na campanha de Capitão Contar

O presidente do partido Cidadania de Mato Grosso do Sul, Édio Viegas, protocolou nesta segunda-feira (17) no MPE (Ministério Público Eleitoral) o pedido de investigação sobre possível caixa 2 na prestação de contas parcial da chapa do candidato ao governo encabeçada por Renan Contar, o Capitão Contar (PRTB).

Segundo Capitão Contar, a denúncia é "falsa, ridícula e criminosa". Ele diz que o Cidadania é um partido ligado ao PSDB, e que acusar a campanha do Capitão Contar de gastar pouco "é um truque barato para, mais tarde, justificar despesas inexistentes e gastos abusivos da milionária campanha de Riedel". O restante da nota está ao final da reportagem.

No documento, Édio Viegas elenca vários pontos que considera que os adversários não cumpriram com a legislação eleitoral. Por isso, a representação pediu a responsabilização de Contar e do vice, Beto Figueiró (PRTB), no âmbito penal, bem como adoção de medidas cautelares para evitar a irregularidade nas prestações de contas.

No primeiro turno, a chapa do PRTB declarou ter recebido R$ 518.866,99 de doações para a campanha. O Cidadania critica omissões na prestação de contas “publicizando números que, ao que se indica, não representam a realidade.”

QG do Capitão - Dentre os pontos relacionados de despesas que a representação chama de falsidade ideológica eleitoral está o imóvel nos altos da Avenida Afonso Pena, onde foi montado o comitê “QG do Capitão Contar”.

“Nota-se que, de duas uma, ou há violação à legislação a respeito da propriedade do doador/cedente temporário do imóvel, ou houve sonegação de declaração de bens do candidato a vice em seu registro de candidatura. Em qualquer das duas hipóteses pode haver falsidade ideológica”, afirmou o presidente do Cidadania que questionou ainda a falta do imóvel na declaração de bens de Figueiró no sistema da Justiça Eleitoral.

Ele ainda alega que o imóvel “pode ser de propriedade de empresa do candidato a vice-governador, a H. A. Empreendimentos Imobiliários Ltda”. A locação do local que fica em uma das áreas mais nobres de Campo Grande foi paga por R$ 10 mil.

Militância – Outro ponto na prestação de contas parcial do adversário no segundo turno foi o pagamento da militância que trabalhou pela campanha de Contar. “Há inúmeras despesas lançadas como “despesas com pessoal”, com a descrição “contrato”, no valor aviltante e irreal de R$ 120. Tudo leva a crer que se trata, na verdade, de contratações irregulares de militância, por valor muito menor do que normalmente é praticado, lançadas como “despesas com pessoal” para falsear os valores efetivamente despendidos.”

Édio Viegas ainda questiona a quantidade de militantes que o Capitão Contar utilizou no primeiro turno. “Vislumbra-se tremenda disparidade quanto à quantidade insignificante de pessoas lançadas na prestação de contas em apreço, no total de 36, apenas, o que é absolutamente incompatível com o volume e o fluxo de pessoas engajadas diariamente na campanha, tanto em atividades de militância quanto de mobilização de rua, as quais, mesmo que como voluntárias, deveriam ser lançadas na prestação de contas. Aliás, não é crível que uma campanha para Governador do Estado (que tem 79 municípios) tenha somente 36 pessoas contratadas para uma campanha de tal magnitude.”

Gastos com produtora – O presidente do Cidadania ainda questiona a falta de lançamento de gastos eleitorais referentes à produção de programas de rádio, televisão ou vídeo. “Não se pode localizar na prestação de contas parcial apresentada pelos candidatos, o lançamento de despesa com contratação de produção de programas de rádio e televisão, tampouco há doação do partido nesse sentido”, destacou.

Capitão Contar apresentou seu programa de governo durante a propaganda eleitoral gratuita normalmente. “Isso tem um custo, que, todavia, como se pode notar, também foi omitido na prestação de contas parcial. Noutro lado, é despesa obrigatória, uma vez que não é possível a doação por pessoa jurídica. De qualquer forma, ainda que fosse uma doação, haveria que constar da prestação de contas, o que não se observa na espécie”, afirmou Édio.

Contador – Por último, o Ministério Público Eleitoral recebeu ainda do representante do Cidadania o pedido de averiguar a despesa declarada para contratação de serviço de contabilidade.

“Não coaduna com limites mínimos de razoabilidade, porquanto foi lançado o valor irrisório de R$ 25 mil para a remuneração desse serviço, de altas complexidade e especialidade”, acrescentou comparada a prestação de outros candidatos do primeiro turno que pagaram pelo serviço.

 Advogados – “Além disso, em relação aos serviços advocatícios, não houve lançamento de nenhum valor, sendo certo que, desde o registro de candidatura, tais serviços vêm sendo prestados ativa e efetivamente, conforme se observa de breve pesquisa de processos pelo nome da coligação ou dos candidatos no sistema público de pesquisa processual do TRE-MS”, pontuou Édio Viegas.

Ele concluiu com a resolução eleitoral que determina que as despesas são consideradas realizadas no momento da contratação e no mesmo ato devem ser registrados em prestação de contas. “Logo, não há que se falar em lançamento posterior ou em retificação, pois tais providências não se aplicam na prestação de contas parcial, nos termos da legislação eleitoral supramencionada.”

Defesa do Contar -  "A denúncia que o Cidadania, um partido ligado ao PSDB de Eduardo Riedel fez contra a campanha do Capitão Contar, é falsa, ridícula e criminosa. Acusar a campanha do Capitão Contar de gastar pouco é um truque barato para, mais tarde, justificar despesas inexistentes e gastos abusivos da milionária campanha de Riedel.

É vergonhoso que aliados de Eduardo Riedel, um ex-secretário de Reinaldo Azambuja, usem o Cidadania para atacar a campanha do Capitão Contar e, ao mesmo tempo, encobrir os próprios gastos exorbitantes com e bancados com dinheiro público. Esse é um jogo sujo, que deve ser prontamente rejeitado pelos líderes nacionais do partido e pela Justiça Eleitoral.

Esperamos que os responsáveis pela falsa denúncia do Cidadania, bem como pelo uso indevido do partido, sejam devidamente punidos na esfera eleitoral e criminal. O eleitor deve saber ainda que a campanha de Contar tem gastos modestos porque é financiada com recursos arrecadados na forma da lei, ou seja, dinheiro privado, fruto de doações de amigos e simpatizantes.

A campanha vem sendo conduzida basicamente por voluntários. Riedel está gastando rios de dinheiro do fundo eleitoral, ou seja, dinheiro público e, ao que tudo indica, terá dificuldades de explicar contratos milionários e despesas suspeitas".