Com impasse na CCJ, deputado chama sessão extra para agilizar reformas
Projetos serão distribuídos na comissão e deputados escolhidos para fazer parecer
A intenção é que o trâmite das reformas não seja prejudicado, em virtude da falta de acordo na CCJ. Beto Pereira (PSDB) e Lídio Lopes (PEN), ambos membros da comissão, querem a presidência do colegiado e, como ninguém desiste, o grupo está sem presidência definitiva. Por isso, Kemp comanda interinamente, já que é o membro mais velho da CCJ.
Conforme o petista, a ideia é distribuir e escolhidos os deputados que vão fazer o parecer sobre os projetos. Com isso, as propostas já poderão estar aptas para votação em plenário semana que vem.
Kemp havia dito que não convocaria uma sessão extraordinária, justamente por causa do impasse na escolha o líder da comissão. Mas, o presidente da Assembleia, deputado Junior Mochi (PMDB), pediu justamente que o petista ficasse no cargo, para não prejudicar as reformas.
O governo do Estado enviou os projetos à casa de leis no início da semana passada, pedindo celeridade na votação. A reforma administrativa reduz de 13 para 11 secretarias estaduais, além de corte de comissionados, entre outras medidas. Tudo com a promessa de economizar até R$ 230 milhões.
Já em relação à PEC dos Gastos, a tramitação deve demorar um pouco mais, já que será criada uma comissão especial sobre o assunto. A regulamentação seguirá projeto nacional, que limita os gastos do governo.
CCJ – Se o impasse na presidência da Comissão de Constituição e Justiça continuar semana que vem o regimento interno pode ser cumprido e as vagas do PMDB nas comissões reduzidas. Isto porque, pela quantidade de deputados, o PSDB tem direito a três vagas, enquanto os peemedebistas duas. Mas, acordo entre eles deixou igualou os dois partidos com duas representações cada.
