Com plenário esvaziado, orçamento para 2020 é aprovado em 1ª votação
Matéria passou com 13 votos favoráveis e nenhum contrário
Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, que fixa receitas e estima despesas em R$ 15,8 bilhões ao Estado no ano que vem. Em plenário esvaziado, nesta quarta-feira (20), o texto recebeu 13 votos favoráveis e nenhum contrário.
A proposta passou com todas as 59 emendas aditivas apresentadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final).
Líder do governo - que apresentou a LOA 2020 - e relator da matéria, José Carlos Barbosa (DEM) disse que as proposições contemplam infraestrutura, como obras de pavimentação, além de educação e saúde.
Agora, o projeto de lei segue para comissões de mérito, como a de Finanças e Orçamento, onde novas emendas podem ser protocoladas. Barbosa estima que a proposta passará por segunda votação em até duas semanas.
LOA - A receita para 2020 tem previsão de R$ 760,4 milhões a mais que o orçamento aprovado para 2019, de R$ 15,048 bilhões.
Da arrecadação prevista, R$ 7,5 bilhões são advindos de impostos, taxas e contribuições de melhoria e R$ 3,6 bilhões de transferências correntes, além de outras fontes.
