Comissão de Ética alivia e Durães é advertido por ofender mãe de Bernal
A decisão de punir um vereador da Câmara é inédita em Campo Grande, mas a pena é a mais branda
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Campo Grande decidiu, por unanimidade, punir o vereador Roberto Durães (PSC) com censura verbal escrita. A punição que apesar de inédita a um membro da Câmara, é a mais branda prevista pelo regimento da Casa de Leis, e foi decidida após reunião na manhã desta quinta-feira (13).
O relator do caso, o vereador Herculano Borges (SD), alegou que por ser a primeira vez que houve uma representação contra Durães e este, posteriormente, fez um pedido de desculpas, a Comissão decidiu por aplicar a sanção mais leve.
"Como esta é a primeira representação contra o vereador Roberto Durães e tendo em vista seu arrependimento e a retratação em tempo hábil, a legislação prevê como punição inicial a censura verbal escrita. Não podemos aplicar uma punição mais severa em caso de infração primária”, explicou Herculano.
Caso Durães volte a ser alvo de uma nova representação, as penas poderão ser mais duras. “Em caso de reincidência, aí sim, caberiam punições mais severas, que vão desde suspensão do mandato por 30 dias, até a perda definitiva do mandato”, esclareceu Herculano.
Segundo o vereador Marcos Alex (PT), presidente da Comissão, a punição é inédita a um membro da Casa. "Essa é a primeira vez que um vereador é punido pela Comissão de Ética e advertido por conta de sua fala em Plenário. Pela primeira vez estamos quebrando a imunidade parlamentar para aplicar uma punição. A partir de agora, o vereador Durães terá que se policiar em suas falas, para não cair em reincidência".
Há recurso – O vereador Roberto Durães pode recorrer da punição, após ser notificado da censura verbal escrita, que será elaborada pela Mesa Diretora. O parlamentar terá 10 dias para apelar da decisão.
O caso – Em maio deste ano, durante sessão ordinária, Durães fez um discurso em que disse conhecer a mãe de Alcides Bernal “no silêncio dos edredons”. Posteriormente, o vereador se desculpou pelo episódio, mas não conseguiu livrar-se da representação.
