Corrêa diz que foco no ano será a discussão da reforma tributária
Presidente da Assembleia ressaltou que projetos importantes, como as taxas cartorárias, também voltam ao debate
O presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB), afirmou hoje (04), durante os retornos dos trabalhos, que o foco do Legislativo no ano será a discussão e articulação da reforma tributária em nível nacional. Apesar da votação ser em Brasília, ele alega que os deputados vão participar dos debates e ações para que Mato Grosso do Sul não seja prejudicado.
“Vamos participar ativamente da discussão (reforma tributária), porque o nosso Estado é produtor e sempre somo prejudicados nas mudanças tributárias, a Assembleia já fez um movimento no ano passado requisitando que a União pague o que nos deve da Lei Kandir e vamos continuar”, disse Corrêa (PSDB), após sessão inaugural da Assembleia.
O tucano ponderou que Mato Grosso do Sul quer ter “independência” para legislar sobre suas receitas e por isso haverá uma articulação “efetiva” em Brasília para que se perca recursos com tais mudanças (reforma). Ele ainda lembrou que a Assembleia “largou na frente” aprovando ainda ano passado a reforma da previdência. “Só seis estados conseguiram (aprovação) e nós estamos entre eles”.
Para o presidente da Assembleia, ano passado o Estado conseguiu “sobreviver”, porque tomou medidas importantes na área da economia, em momento que se reduziu a arrecadação com gás natural. “Por isso fizemos todas as arrumações necessárias, mas entendo que podemos fortalecer o agronegócio e nossas industrias, e entendo que estamos em um momento positivo”.
Projetos – Corrêa garante que os trabalhos na Assembleia não serão prejudicados, devido o ano eleitoral e que temas importantes como as “taxas cartorárias”, vão retornar os debates nas comissões, até que se chegue em plenário para votação. Devido as críticas feitas ao texto mandado pelo Poder Judiciário, no final do ano passado, o tema foi adiado e deixado para este ano.
Ele ainda ressaltou que a tendência é que só deputados pré-candidatos a prefeito não fiquem nas lideranças das comissões da Assembleia, já que terão compromissos de campanha. Também reconheceu que deve conversar com os blocos e partidos para definir como será o comportamento dentro do Legislativo, neste período eleitoral.
Corrêa já requisitou aos deputados que na próxima sessão possam indicar os nomes para formação das comissões e se haverá a continuação dos dois blocos montados ano passado na Assembleia, o G-10 e 6-9, além da bancada do PSDB.