Corumbaense é recordista em vaquinha eleitoral no Brasil
Kleyton Cruz, pré-candidato a vereador em Corumbá, lidera arrecadação em plataforma de financiamento coletivo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou as vaquinhas eleitorais desde 15 de maio, mas até agora a ferramenta tem tido pouco engajamento entre os pré-candidatos nas eleições deste ano. O dinheiro arrecadado só pode ser utilizado a partir de 16 de agosto, quando as campanhas começarão oficialmente.
As vaquinhas eleitorais foram aprovadas pelo Congresso na reforma eleitoral de 2017, como alternativa ao veto ao financiamento de campanhas por empresas determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dois anos antes. Em 2020, primeira vez em que as vaquinhas eleitorais foram usadas em eleições municipais, as doações neste formato representaram apenas 0,5% do total do financiamento das campanhas, com R$ 9,2 milhões arrecadados.
Até agora, o TSE autorizou dez empresas que promovem as vaquinhas virtuais a prestar o serviço a candidatos. A Corte Eleitoral, contudo, não informa quantas já foram abertas. Dados de uma das empresas autorizadas pelo TSE, a "Quero Apoiar", mostram que os pré-candidatos a vereador são quem mais recorrem ao tipo de financiamento.
Quem mais arrecadou recursos para campanha em todo o Brasil por meio de vaquinha on-line foi o pré-candidato a vereador em Corumbá, Kleyton Cruz (PSB) que angariou R$ 31.350 até a publicação desta matéria. O pré-candidato é Fiscal Tributário concursado da Secretaria de Fazenda Estadual.
Na plataforma destinada à arrecadação de recursos, Kleyton garante que sua “experiência permitirá uma administração mais justa e voltada para o bem-estar da comunidade, com foco em transparência e responsabilidade”. Além da experiência com tributos, o pré-candidato garante que possui especialização em gestão ambiental, administração de empresas e gestão de cidades.
A meta estabelecida pelo candidato na vaquinha on-line é de quase R$ 100 mil. Até o momento, 31,3% da meta foi alcançada com a doação de 50 pessoas que transferiram valores entre R$ 300 e R$ 1 mil, via Pix e boleto. Todas as transações são identificadas com o nome, CPF, data e hora das transferências.
“Acreditamos que, através do financiamento coletivo, cada contribuição se torna uma demonstração de confiança em nosso projeto. Uma decisão consciente de investir em uma campanha que busca, acima de tudo, o desenvolvimento, a renovação e a transformação da política local”, descreveu o pré-candidato em sua descrição na plataforma de financiamento.
A legislação eleitoral permite, neste período de pré-candidatura, que seja realizada apenas a campanha de arrecadação prévia de recursos de financiamento coletivo. Ou seja, pré-candidatos e pré-candidatas podem divulgar a vaquinha virtual, como as pessoas podem doar, mas sem pedir votos. Isso é diferente da doação a partidos políticos, que pode ser feita o ano todo por pessoa física.
Também é importante destacar que o financiamento coletivo é permitido apenas a pessoas físicas, já que PJ (Pessoa Jurídica) não pode doar valor financeiro para pré-campanha e campanha.
Limites de valores - Outras regras devem ser observadas nas vaquinhas virtuais. Doações acima de R$ 1.064,10 precisam ser feitas mediante transações bancárias (transferência ou Pix) e o eleitor ou eleitora pode doar até 10% do seu rendimento bruto anual. No caso das pessoas que não fazem declaração de renda à Receita Federal, ficam condicionadas ao limite da isenção. Qualquer valor doado precisa ser informado na declaração do Imposto de Renda referente ao exercício daquele ano.
Caso a pessoa doe acima do valor permitido, estará sujeita ao pagamento de multa em 100% do valor excedido e o Ministério Público poderá ingressar com ação para responsabilizar o doador ou doadora. No caso do candidato ou candidata, eventual irregularidade é averiguada na análise de prestação de contas dos recursos recebidos.
