CPI não encontra empresa contratada por R$ 4,4 milhões e suspeita de fraude
A CPI do Calote não conseguiu localizar o proprietário da empresa Mega Serv (Marcos Antônio Marin - ME), para convocá-lo para prestar depoimento no dia 2 de agosto deste ano. Como ele não foi encontrado, a comissão suspeita de "fraude". Ao Campo Grande News, o presidente da comissão, vereador Paulo Siufi (PMDB), disse que não há endereço da companhia na Capital nem na própria Sesau (Secretaria Municipal de Saúde Pública), pasta que recebe serviço da Mega Serv, especializada em limpeza de postos de saúde. A procura já dura dois dias.
O único número de telefone disponibilizado pela prestadora de serviço, que é de Dourados, também não funciona. De acordo com o peemedebista, a ligação só cai na caixa postal. “Como eles prestam serviço aqui e não há nenhum endereço em Campo Grande? Não conseguimos nem enviar ofício. Isso é um crime federal, não é possível uma coisa dessas”, disse.
Segundo publicação do Diário Oficial do Município do dia 21 de março de 2013, Mega Serv foi contratada pelo prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), de forma emergencial, ou seja, com dispensa de licitação, “conforme os parâmetros legais pertinentes, a dispensa de licitação consubstanciada pelo Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n. 8.666/93 e Legislação Complementar, a despesa do Processo n. 16533/2013-56 – PPS n. 657, 658 e 659/2013 – SESAU em favor da empresa MARCOS ANTONIO MARINI – ME”, explica a publicação assinada por Bernal.
No contrato assinado com a Sesau a Mega Serv ficou com R$ 4,474 milhões para realizar a limpeza das unidades básicas de saúde por seis meses. Conforme Siufi, a convocação não será suspensa por conta do impasse. “Se for necessário faremos um edital de convocação, já assinei o pedido, não voltaremos atrás”, adiantou.
O caso se assemelha ao da Salute especializada em distribuição de alimentos que abocanhou contrato de mais de R$ 1,5 milhão para atender a SAS (Secretaria de Assistência Social), mas tem capital social de R$ 50 mil e um escritório que nunca está aberto. Os proprietários da Salute, Érico Barreto e Aldoir Czizesk, também serão convocados para a próxima oitiva.
