CPI que vai investigar preço dos combustíveis define os integrantes
A CPI que vai investigar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis comercializados em Mato Grosso do Sul, definiu os cinco integrantes que farão parte deste trabalho. Serão os deputados José Carlos Barbosa (PSB), Beto Pereira (PDT), João Grandão (PT), Ângelo Guerreiro (PSDB) e Maurício Picarelli (PMDB).
O próximo passo é marcar a primeira reunião da comissão onde vai ser decidido os cargos de presidente, vice-presidente e relator. O deputado José Carlos Barbosa, proponente da CPI, deve ficar a frente dos trabalhos, até por ter reunido documentos e estudos sobre o assunto, inclusive realizando há dois meses uma audiência pública com representantes do setor.
O deputado espera que a CPI dos Combustíveis tenha acesso a documentos, até então definidos como restritos aos parlamentares, o que comprometia a análise sobre os preços cobrados na gasolina, etanol e diesel, tanto em Campo Grande, como nas cidades do interior do Estado.
A intenção é descobrir se existem irregularidades nos preços de distribuição e comercialização destes combustíveis, em relação a margens de lucros abusivas, sem a devida justificativa. O deputado ainda destaca a diferença da cobrança entre Capital e interior, não teria como explicação o preço do frete.
José Carlos Barbosa ressaltou que tudo que for apurado na CPI será encaminhados para as autoridades e órgãos de controle, para que tomem as devidas providências, podendo inclusive resultar na queda dos preços praticados em Mato Grosso do Sul.
Reajuste - Na semana passada, o governo estadual divulgou que o preço dos combustíveis deve ter um novo reajuste, em função do aumento da pauta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias), que se trata do valor usado como base para cobrança do imposto.
Este aumento irá acontecer devido o reajuste feito pela Petrobras, no último dia 30 de setembro, que teve a elevação no PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final). O secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro, inclusive convocou uma entrevista coletiva para explicar o assunto.
Notificação - Ainda nesta questão, o Procon-MS constatou que 38 postos de combustíveis aumentaram os preços de forma abusiva e sem justificativa em Campo Grande, nos meses de junho, julho e agosto. As empresas serão notificadas e receberão um prazo para apresentar defesa, sendo que se for confirmadas as irregularidades, podem pagar multas de até R$ 3 milhões.
