De celulares nas mãos, deputados aprovam estado de calamidade em MS
Sessão teve poucos parlamentares em plenário e maioria votou pelo WhatsApp
Em sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (20), com parte da votação feita via WhatsApp, a Assembleia Legislativa aprovou pedido do governo estadual para reconhecimento de estado de calamidade, por causa da pandemia de novo coronavírus. O pleito foi concluído às 9h30min, com unanimidade e participação de todos os parlamentares.
Votaram no plenário os deputados Rinaldo Modesto (PSDB), Marçal Filho (PSDB), Lucas de Lima (Solidariedade), Renan Contar (PSL), Herculano Borges (Solidariedade), Neno Razuk (PTB), Gerson Claro (PP) e Lidio Lopes (Patriota).
O presidente Paulo Corrêa (PSDB) quebrou protocolo e, na contramão do regimento da Assembleia, também votou pela aprovação do estado de calamidade.
O restante encaminhou posicionamento pelo WhatsApp. Os votos remotos foram contados pelo segundo secretário da Casa, Herculano Borges.
Marçal Filho usou o microfone durante a sessão extraordinária e destacou a seriedade da pandemia. “Em Campo Grande fiquei impressionado como as ruas estão vazias, está parecendo feriado”.
O deputado Renan Contar justificou que votou pela aprovação do pedido de estado de calamidade pela “urgências dos fatos”. “O estado de calamidade dá autonomia, mas não muda a forma como vamos fiscalizar os atos do governo”.
Decreto - Segundo o governo estadual, o decreto de estado de calamidade permite tomada de decisões rápidas para frear a disseminação do novo coronavírus. Entre as medidas está a contratação de profissionais da saúde.
Com o ato, Mato Grosso do Sul fica dispensado de cumprir metas de resultados fiscais e pode solicitar verbas emergenciais.
O decreto ainda prevê proibição de visitas aos presídios estaduais e às unidades educacionais de internação; fechamento de parques estaduais e centros esportivos, inclusive o Parque dos Poderes, para evitar a aglomeração de pessoas; e autorização de teletrabalho para o servidor público estadual.
Casos - Segundo última atualização da SES (Secretaria de Estado de Saúde), Mato Grosso do Sul tem 9 casos confirmados de novo coronavírus - todos eles em Campo Grande. A pasta monitora outras 39 ocorrências suspeitas.
