Defesas comparam cassação de Bernal ao afastamento de Dilma Rousseff
As irregularidades administrativas que culminaram no afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), foram citadas como exemplo na defesa apresentada pelo atual presidente da Câmara Municipal, vereador João Rocha (PSDB), às acusações da Operação Coffee Break. No texto, o tucano compara o processo de impeachment à cassação de Alcides Bernal (PP), reiterando não ter recebido vantagens para votar pelo afastamento do prefeito.
Em ambos os casos, coube ao poder Legislativo a apuração inicial e decisão sobre os afastamentos dos chefes do Executivo. A defesa do vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão, (PSB) também busca jurisprudência em exemplos nacionais recentes, desta vez para justificar que não é crime negociar cargos entre partidos políticos. Para tanto, lembra que o presidente interino Michel Temer (PMDB) negociou ministérios, como por exemplo a pasta do Trabalho para o PTB.
Já o tucano João Rocha é questionado pela Justiça por ter indicado nome para a direção da Funesp (Fundação Municipal de Esporte) e se defende dizendo que "especialistas confirmam a necessidade de existência dos cargos de confiança, a fim de oxigenar a máquina pública, com pessoas alinhadas à política governante". Rocha também nega ter recebido dinheiro para votar pela cassação de Bernal.
Quanto à acusação de participar de reuniões para deliberar sobre o assunto, o tucano aponta que "criminizar reuniões é cercear a democracia". Por fim, contesta a ligação de saque de R$ 500 mil feito pelo empresário João Amorim a depósitos efetuados em sua conta corrente. A exemplo de outros vereadores, como Edson Shimabukuro (PTB), o presidente da Câmara desqualifica os movimentos bancários superiores ao seu rendimento, e esclarece que sua conta é conjunta, dividida com sua esposa, Rosemary Costa da Rocha.
Outros depósitos, segundo ele, são referentes a verbas indenizatórias da Câmara Municipal, pagas inclusive a vereadores que votaram contra a cassação de Bernal. O mesmo argumento é dividido pelo vereador Carlão, com cópia de documento oficial indicando rendimentos creditados pela casa de leis e que somam R$ 472,3 mil entre 2013 e 2014, incluindo subsídios e verbas indenizatórias.
Assim como Waldecy Batista, o Chocolate (PT), Carlão aponta que renda é diferente de movimento bancário, e é formada pelo resíduo "líquido", ou seja, o que sobra. Ele lembra também que votou contra a criação, pelo Legislativo, da Comissão Processante que apurou os indícios de irregularidades administrativas da gestão de Bernal.
Até o momento, várias defesas já foram protocoladas no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul): a do ex-prefeito Nelson Trad Filho (PTB), do empresário Carlos Naegele, do procurador da Câmara André Scaff, e dos vereadores Mario Cesar (PMDB), Eduardo Romero (Rede), Edson Shimabukuro (PTB), Airton Saraiva (Dem), Jamal Salem (PR), Waldecy Batista Nunes (PTB) e Otávio Trad (PTB).
Histórico - As investigações tiveram início a partir do compartilhamento de informações da Operação Lama Asfáltica, realizada no dia 9 de julho do ano passado pela Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral da União), Receita Federal e MPF (Ministério Público Federal). As apurações apontam “conluio e conjugação de esforços” para a cassação de Bernal e, conforme a denúncia, vereadores teriam sido cooptados a votarem pela cassação, recebendo em troca dinheiro e cargos na Prefeitura.
Núcleos – Na esfera associação criminosa, os denunciados são: Gilmar Olarte, João Amorim (empresário), João Baird (empresário), Mario Cesar (vereador), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (vereador), Flávio César ( vereador), André Puccinelli ( ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador da Câmara) e Carlos Naegele (empresário).
Na corrupção ativa, foram denunciados: Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Mario Cesar, Fábio Machinsky, Airton Saraiva e Flávio César. Na corrupção passiva, a denúncia é contra 11 vereadores: Edil Albuquerque, Carlos Augusto Borges (Carlão), Edson Shimabukuro, Gilmar da Cruz, Eduardo Romero, Jamal Salém, João Rocha, Alceu Bueno, Otávio Trad, Paulo Siufi e Waldecy Batista Nunes, o Chocolate.
