Deputado denuncia MPE por não investigar corrupção em MS
O MPE (Ministério Público Estadual) foi denunciado por postergar apuração de denúncias, inclusive sobre a operação Lama Asfáltica, que apontou esquema de fraudes envolvendo empreiteiras, servidores e parte da cúpula da ex-administração estadual. A representação ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), localizado em Brasília, foi feita nesta quarta-feira pelo deputado federal Zeca do PT.
“Ao longo de 2013 e 2014, fiz 20 representações ao MPE pedindo providência para investigar as coisas e nada foi feito. Sempre postergou e retardou qualquer investigação. Isso me traz muita preocupação. O Ministério Público na pode ter esse comportamento vergonhoso e hipócrita”, afirma o parlamentar.
Ainda de acordo com Zeca, causou estranheza o fato de a instituição decidir investigar as irregularidades apontadas na Lama Asfáltica quase um mês depois da operação. A ação da PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal aconteceu em 9 de julho. Porém, somente em 3 de agosto o MPE criou uma força-tarefa para atuar nos procedimentos já em tramitação nos que vierem a ser instaurados decorrentes da Lama Asfáltica.
“Tomou iniciativa quase um mês depois. As mesmas denúncias ensejaram atitude corajosa do Ministério Público Federal e Polícia Federal. Quando [as denúncias] eram contra mim, eles aceitavam até escrita em papel higiênico. Eram ativos, enérgicos e não jogavam para a torcida”, afirma o deputado. Zeca do PT foi governador de Mato Grosso do Sul entre 1999 e 2007.
Conforme o parlamentar, nas listas das denúncias que foram proteladas estão irregularidades na construção de casas populares, superfaturamento na obra do Aquário do Pantanal e farra da publicidade na última gestão estadual.
Zeca vai protocolar uma segunda representação no CNMP nos próximos dias. Desta vez, vai questionar o arquivamento de 226 inquéritos. “Será que nada disso merecia investigação? Para que serve o Ministério Público de Mato Grosso do Sul?”, questiona.
Conforme o CNMP, a representação passa por análise e segue para a Corregedoria, que define providência a ser tomada. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do MPE e aguarda resposta.
Lama - A operação da PF cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em Campo Grande. As ações foram na mansão do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto; na residência do empresário João Amorim (dono da Proteco Construções), Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura) e empresas. Foram apreendidos 100 mil dólares, três mil euros, R$ 210 mil em espécie e R$ 195 mil em cheques.
A CGU mirou em obras com recursos federais e identificou prejuízo de R$ 11 milhões ao avaliar contratos de R$ 45 milhões. As irregularidades foram detectadas no aterro sanitário de Campo Grande, executado por meio de parceria com a prefeitura de Grande; na MS-430 e em parte da avenida Lúdio Martins Coelho, obras do governo do Estado com recursos federais do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
