Deputados adiam votação do orçamento para semana que vem
Impasse foi sobre os investimentos na área de habitação
Os deputados adiaram a votação do projeto do orçamento, enviada pelo governo estadual. Eles tinham combinado de iniciar as discussões nesta quinta-feira (15), mas um impasse sobre os investimentos na área de habitação, fez com que a matéria ficasse para semana que vem, nos últimos dias de trabalho na Assem, antes do recesso.
O líder do governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), explicou que Amarildo Cruz (PT) apresentou uma emenda e um requerimento, questionando a previsão de investimento do governo estadual, na área de habitação, que segundo o petista, precisa ser no mínimo 1% da receita líquida do Estado.
"Como houve esta dúvida, preferimos deixar o projeto para semana que vem, assim o governo justifica estes investimentos ou faz a adequação devida", disse o tucano. Com esta mudança, o orçamento deve ser apreciado em primeira votação na terça-feira (20) e em segunda (votação), na quarta-feira (21).
O relator do projeto, o deputado Renato Câmara (PMDB), revelou que já foram apresentadas 419 emendas ao orçamento, sendo a maioria na área de infraestrutura, saúde e educação. Algumas proposições são para alterações no texto, que serão devidamente avaliadas pelos deputados. "Estamos dentro do prazo e vamos fechar a votação sem problemas, na semana que vem".
Projeto - O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou o projeto do orçamento, prevendo um crescimento de apenas 0,46%, dizendo que a queda de arrecadação, junto com o aumento de despesas, fez com que sua equipe tivesse "cautela" ao avaliar a economia de 2017.
A previsão de receita ficou em R$ 13,991 bilhões, sem alteração no repasse do duodécimo aos poderes, que continua 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% à Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.
