Orçamento mostra crise e governo precisará cortar gastos, diz secretário
Eduardo Riedel foi à Assembleia Legislativa de MS conversa com deputados sobre previsão de R$ 13,9 bilhões ano que vem
O orçamento de R$ 13,9 bilhões para 2017 já prevê as dificuldades financeiras que Mato Grosso do Sul passará em 2017, segundo o secretário de Governo, Eduardo Riedel. Em reunião com os deputados estaduais, nesta quarta-feira (30), o titular falou sobre queda na arrecadação e aumento de despesas, mas ponderou que, como solução, o governo fará reforma e repensará os modelos de administração.
“As despesas crescem no ritmo da inflação, enquanto a arrecadação é no ritmo do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, as despesas crescem muito mais que a arrecadação”, explicou. Riedel esteve na Assembleia Legislativa de MS, a pedido dos parlamentares, para tirar dúvidas a respeito do projeto de orçamento, que tramita na casa de leis.
Como exemplo do cenário econômico, o secretário citou queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desde 2015. Enquanto de 2010 a 2014, houve aumento de 7% a 17%, em 2015, o registrado foi 3,4% e este ano acredita que não passará dos 3%.
De acordo com o secretário, o Executivo Estadual está com as contas equilibradas, colocando como prioridade o pagamento do 13º salário – a data que o dinheiro cai na conta do servidor continua indefinida, disse. ”A verba é uma só e estamos em um momento delicado, mas o governo estuda sim medidas de ajustes que são corte de gastos, de despesas e comissionados”.
A respeito de um possível corte de comissionados, Riedel ponderou que eventuais demissões “não serão em massa”, mas que o governo analisará caso a caso.
“O governo não está vendo uma recuperação da economia a curto prazo em 2017. Acreditamos que vai demorar para voltar a crescer, por isso, o governo tem de pensar alternativas”, acrescentou, afirmando que o Estado deve rever também modelos como o da Previdência.
Jader Julianelli, secretário-adjunto de Governo, que também participou da reunião, ponderou que a queda na arrecadação, que é nacional, interfere nos repasses da União aos estados e municípios. Para ele, o governo precisará conter despesas e aplicar austeridade como forma de sair da crise.
Na Assembleia – Na casa de leis, o Orçamento Estadual está em fase de apresentação de emendas parlamentares, antes do projeto ser votado, o que ocorrerá próximo do encerramento do ano legislativo.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) endossou o discurso de que é preciso cortar despesas, já que em 2017 o secretário disse não haver previsão de medida para reverter o cenário. “Em 2015, teve a questão do R$ 1,4 bilhão dos depósitos judiciais, que deu uma folga. Este ano, a arrecadação fruto do ajuste fiscal e renegociação da dívida, que deram um folga e para 2017 precisa-se pensar no corte de despesas”.
