Deputados apresentam 358 emendas ao projeto do orçamento de MS
Projeto começa a ser votado na próxima quinta-feira
Os deputados apresentaram 358 emendas ao projeto de Orçamento de 2017, enviado pelo governo estadual. A maioria das requisições são direcionadas as áreas de infraestrutura, educação e saúde. A matéria começa a ser votada na próxima quinta-feira (15) e será finalizada na semana que vem, antes do recesso parlamentar.
O relator da peça orçamentária, Renato Câmara (PMDB), ponderou que a maioria das emendas são de metas, ou seja, o governo estadual não é obrigada a cumprir, já que os projetos, obras e pedidos não estão incluídos nos gastos do orçamento.
Ele explicou que também houveram emendas, para mudar o texto original, entre elas a que cria os jogos estaduais e delegacia especializada aos idosos, em Mato Grosso do Sul. Outra proposição é que as emendas individuais, destinadas aos deputados, no valor de R$ 1,5 milhão (cada um), sejam incluídas no projeto.
Câmara ponderou que os prazos para apresentação de emendas já se encerraram, restando apenas agora a discussão e votação do projeto na Assembleia. Na sessão de hoje (13), os deputados realizaram uma reunião para definir a pauta até o final do ano, já fazendo o devido cronograma do orçamento.
Projeto - O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou o projeto do orçamento, prevendo um crescimento de apenas 0,46%, dizendo que a queda de arrecadação, junto com o aumento de despesas, fez com que sua equipe tivesse "cautela" ao avaliar a economia de 2017.
A previsão de receita ficou em R$ 13,991 bilhões, sem alteração no repasse do duodécimo aos poderes, que continua 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% à Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.
