Deputados vão se reunir com secretário para discutir orçamento de 2017
Eduardo Riedel vai esclarecer as dúvidas dos parlamentares
Os deputados devem realizar, na semana que vem, uma reunião com o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel, para detalhar e esclarecer dúvidas sobre o projeto do orçamento de 2017. Depois deste encontro, a proposta será discutida em conjunto pelas comissões, para depois ser votada na Assembleia.
"Esta reunião deve ocorrer na próxima quarta-feira (30), com o objetivo de tirar todas as dúvidas com o (Eduardo) Riedel, depois a intenção é que as comissões possam analisar juntas, o conteúdo do projeto e as emendas apresentadas", explicou o deputado Renato Câmara (PMDB), que será o relator da matéria, na Comissão de Orçamento.
Ele espera que tanto a LOA (Lei Orçamentária Anual), como o PPA (Plano Plurianual), sejam aprovados até o dia 20 de dezembro. "Estamos dentro do prazo, poderemos analisar com calma o projeto, votando as matérias antes do recesso parlamentar", pontuou.
O deputado João Grandão (PT) sugeriu que a peça orçamentária seja analisada de forma setorial, com cada área emitindo um relatório. "Esta analisa mais detalhada já é feita pela Câmara Federal e outros legislativos estaduais, podemos realizar aqui, para tornar a administração mais democrática".
O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), já solicitou nesta semana, que as comissões comecem a definir o cronograma de trabalho, para a análise do orçamento e desta forma, o projeto ser apreciado dentro do prazo.
Orçamento - O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enviou a peça orçamentária, com a previsão de receita de R$ 13,991 bilhões, para o ano de 2017, o que significa um crescimento de apenas 0,46%, em relação a este ano.
Reinaldo ressaltou que o projeto reflete a "cautela" do governo estadual, em relação a crise econômica que abala todo o País, que tem previsão de baixo crescimento para os próximos anos.
Não houve alteração no repasse do duodécimo aos poderes, sendo 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% à Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.
