Desconto do IPTU está em análise e não pode prejudicar a cidade, diz Olarte
Em análise, o desconto para pagamento integral e antecipado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) será menor do que 25% no próximo ano. Conforme o prefeito Gilmar Olarte (PP), equipe técnica avalia novo índice, após vereadores aprovarem aumento do tributo de 12,58%, ante proposta de 18%.
“Seria uma irresponsabilidade não corrigir e a equipe técnica está estudando para ver dentro do aumento quanto dá para dar de desconto. Estará dentro de um índice que não prejudique a cidade, porque temos que trabalhar com aquilo que nos foi posto”, disse Olarte, durante sorteio da localização de casas populares na Câmara Municipal.
O progressista voltou a destacar que o tributo não era atualizado desde 2012, quando os vereadores congelaram o índice atendendo promessa de campanha do ex-prefeito Alcides Bernal (PP). Contudo, no ano seguinte Bernal decretou atualização pelo IPCA-E com majoração de 5,93%.
Ao ter alterado neste ano reajuste de 18% para 12,58%, o Executivo admite que haverá necessidade de contenção de despesas no orçamento para 2015. Olarte deixa claro que esta é uma das principais receitas do município e, portanto, necessária para a continuidade de obras. Contudo, não confirmou antecipação do prazo de pagamento de janeiro para dezembro, que tem por objetivo reforçar o caixa para pagaer salário e décimo terceiro dos servidores.
Quanto ao desconto, o secretário de Receita, Ricardo Vieira Dias, disse ao Campo Grande News nesta semana que apesar de ter sido cogitada hipótese de abatimento maior, para incentivar o pagamento antecipado do tributo, a mudança extrapola lei complementar aprovada em 2005 que regulamenta o valor em 20%.
