Durante manifestação, marcha das mulheres cobra posicionamento de parlamentares

Durante protesto feito majoritariamente por mulheres na terça-feira (15), em Campo Grande, manifestantes cobraram que parlamentares se posicionassem sobre o movimento há mais de duas semanas em frente aos quartéis. Na Capital, o grupo se instalou em frente ao CMO (Comando Militar do Oeste), na Avenida Duque de Caxias. Deputados federais sul-mato-grossenses se dividem entre os favoráveis e contrários a tais atos.

“Pessoal, nós precisamos também cobrar, nesse momento tão importante, aqueles deputados e senadores, para que eles se posicionem. Eles estão acovardados, eles precisam se posicionar a favor da maioria do povo de bem, que somos nós. Eles estão se escondendo, estão se omitindo, se acovardando, e eles precisam sim, eles têm o dever de nos dar uma resposta”, disse uma das manifestantes ao microfone que não quis se identificar.

Nesta manhã, o Campo Grande News tentou contato com deputados federais eleitos neste pleito para repercutir o assunto. Luiz Ovando (PP), reeleito para o próximo mandato, afirmou que apoia as manifestações e que é favorável ao voto impresso. “Não estou à frente das manifestações, mas apoio a manifestação popular. Inclusive, estive visitando, principalmente, em frente ao CMO”, disse o deputado.

Eleito com 45.491 votos nas eleições de 2022, ele afirma, sem que apresente provas, que “há fortes indícios de fraude nas eleições”. Segundo ele, até que sejam comprovadas,  a responsabilidade é da Justiça Eleitoral. Ele menciona que o voto impresso já foi colocado em prática em 2002, em algumas cidades, mas que a medida foi vetada à época.

Ele se refere a Lei 10.408, feita há 20 anos, que instituiu o voto impresso para sete milhões de eleitores em 150 municípios no pleito daquele ano. A legislação não está mais em vigor, já que foi revogada em 2003. Conforme relatório elaborado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), naquele ano, a experiência revelou que a impressão do voto não trouxe maior segurança ou transparência ao processo de votação, mas sim aumento de filas, atrasos na votação, falhas nas impressoras e maior percentual de urnas eletrônicas com defeito.

“A pergunta que se coloca é: ‘por que tanto medo do voto impresso?', já que foi aprovado em lei [em 2002 e revogado no ano seguinte]”, declarou Ovando. Ele também citou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 135, de 2019, que tornaria o voto impresso obrigatório. A proposta recebeu parecer contrário elaborado pela comissão especial da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado, houve, à época, campanha contrária feita por ministros. “Eles têm que vir a público para justificar essa limitação da atuação das Forças Armadas no código-fonte e não se pode admitir o cerceamento de tamanha magnitude".

Sou favorável à manifestação, o TSE tem que vir a público para dizer se há, ou não, segurança nisso e, até que isso não aconteça, o povo tem que ficar nas ruas", disse Luiz Ovando.

Deputado federal com 103.111 votos, maior número de eleitores neste pleito, Marcos Pollon (PL) afirma que "o grande diferencial dessas manifestações é que elas acontecem de forma espontânea sem qualquer liderança ou direcionamento é a insatisfação do povo por conta das incertezas que foram alimentadas até o momento", diz ele ao contrário do que aponta o relatório de várias secretarias de segurança, que identificou líderes do movimento.

Ele ressalta que as "manifestações pacíficas e ordeiras são constitucionais e as pessoas têm o direito de exercê-los". O futuro parlamentar também comenta que manifestantes têm "se posicionado na frente dos quartéis pois até 1.320 metros (no entorno) consiste em área militar".

"Ou seja, é um local seguro e as próprias Forças Armadas já se pronunciaram a favor do direito das pessoas de se manifestar. Acredito que o fato de não ter nenhum político envolvido abrilhanta o movimento, de forma que ninguém tem o direito de fazer uso político de algo tão genuíno e importante quanto as presentes manifestações. Confio no presidente e acredito que ele está imbuído em sempre fazer o necessário para melhorar o Brasil", declarou.

Contrários - O deputado eleito Dagoberto Nogueira (PSDB) reafirmou seu posicionamento quanto à segurança das urnas eletrônicas. "Eu respeito essas manifestações, mas as eleições já passaram. Então, queiram eles ou não, o presidente Lula ganhou e temos de respeitar o processo".

As urnas já foram atestadas, já vieram representantes do mundo inteiro para acompanhar as eleições. Apesar de não ser papel das Forças Armadas, eles atestaram que as urnas são confiáveis. Então, não tem o que discutir. Elas sempre foram confiáveis, o próprio Bolsonaro foi eleito muitas vezes deputado e também como presidente", afirmou.

Eleita deputada federal para assumir a partir de fevereiro, a vereadora da Capital Camila Jara (PT) ressaltou direito de manifestação, garantido na democracia brasileira, mas questionou as motivações de certos grupos. “Manifestações que pedem intervenção militar vão contra o próprio sistema democrático. Algumas dessas pautas e reivindicações deveriam ser revistas, tendo em vista que a Garantia da Lei e da Ordem é justamente para garantir que o presidente eleito possa assumir o seu mandato”.

“A cada quatro anos tem eleição novamente e toda aquela energia poderia ser canalizada para garantir, inclusive, que a PEC de Transição passe. Ela visa, inclusive, fazer com que propostas apresentadas por Bolsonaro na eleição sejam cumpridas, como aumento real do salário mínimo e auxílio de R$ 600".

Jara comenta que outras transições, como a de Michel Temer (MDB) para a gestão Bolsonaro, foram pacíficas. "O governo de transição já está acontecendo, em Brasília, e discutindo como garantir que Mato Grosso do Sul e o Brasil sejam destaque, principalmente, na parte ambiental, para que a gente consiga preservar nossa natureza, gerar emprego e renda e fazer com que nosso País seja protagonista, novamente, nas relações internacionais".

Deputado federal eleito em 2018 e que não conseguiu reeleição, Fábio Trad (PSD) criticou manifestações realizadas desde o resultado do segundo turno, em 30 de outubro. Segundo ele, “manifestantes que pregam a intervenção federal pelos militares incorrem na prática de crime previsto no artigo 286”, que prescreve “incitação ao crime”.

O parlamentar afirma se basear no parágrafo que diz que a prática “incorre na mesma pena quem incita, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”.

“Logo, não há liberdade de expressão quando o que se expressa é a defesa da prática de uma conduta prevista como crime pela legislação. Por isso, estas manifestações são antidemocráticas e não devem contar com o apoio da sociedade. Ganhar e perder faz parte da democracia”, declarou Trad.

Não se posicionaram - Rodolfo Nogueira (PL) não atendeu às ligações e nem respondeu aos questionamentos feitos por mensagem. Vander Loubet (PT), Beto Pereira (PSDB) e Loester Trutis (PL) não atenderam ligações ou responderam mensagens.

O deputado eleito neste ano Geraldo Resende (PSDB) afirmou que não se posicionará antes de assumir o mandato, em fevereiro do ano que vem.

Na Câmara dos Deputados até o final do ano, a senadora eleita Tereza Cristina (PP) foi procurada, por meio de sua assessoria, mas a reportagem não obteve resposta. Também na Casa de Leis por mais algumas semanas, Rose Modesto não respondeu questionamentos.