MPF denuncia líderes de protestos contra resultado de eleições
Acusados de incitar crime podem ter de pagar indenizações por danos morais coletivos de até R$ 400 mil
O MPF (Ministério Público Federal) foi à Justiça contra três líderes de protestos promovidos em Dourados (MS), desde o 2º turno das eleições, em 30 de outubro. Os processados são Douglas Utida, dono de um restaurante na cidade, Rosane Elizete Pederiva, que comanda do CTG (Centro de Tradições Gaúchas), e Alexandre Saad Lorensini, dono de incorporadora que comercializa imóveis de luxo e da Fertipol Adubos, loja de produtos agropecuários.
De acordo com o MPF, as denúncias têm como base o artigo 286 do Código Penal, crime de “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” e “são resultado de trabalho intenso da Polícia Federal para identificação das pessoas que, de algum modo, vêm subsidiando as manifestações”.
Conforme a acusação, a PF apurou, por exemplo, que em Dourados, estas três pessoas atuam como incitadoras e/ou financiadoras da manifestação que se instalou em frente à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. Estes líderes, ainda de acordo com a investigação da Polícia Federal, reivindicam “a atuação das Forças Armadas para desrespeitar os resultados das eleições ocorridas em 30 de outubro”.
De acordo com o MPF, “o proprietário do restaurante financia o movimento ilegal fornecendo alimentação a centenas de pessoas que encontram-se acampadas” em frente à unidade militar. Já o empresário do ramo agropecuário teria enviado 50 carretes de sua propriedade para o local, enquanto a responsável pelo CTG cedeu estrutura próxima ao quarte “para fins logísticos e de manutenção do movimento”.
“Para além do exercício da liberdade de expressão, os denunciados incentivam atos golpistas e que incitam às Forças Armadas a agirem contra o resultado das eleições legitimamente reconhecido como válidos pelo Tribunal Superior Eleitoral”, alega a procuradoria nas denúncias.
O MPF quer que os Douglas e Rosane paguem indenização por danos morais coletivos de R$ 200 mil e Alexandre Saad, de R$ 400 mil. Pede ainda o bloqueio das contas do dono de restaurante no Instagram, afirmando que “uma delas vem sendo utilizada com fins criminosos”.
Por meio da assessoria de imprensa, o MPF informou que junto com a PF continua o trabalho de identificação das lideranças nas manifestações.
