Famosos pedem que STF rejeite marco temporal que prejudica indígenas
Decisão pode comprometer demarcações no Brasil, com impacto, inclusive, em Mato Grosso do Sul
A lista de 287 não indígenas famosos que assinam a carta aberta aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tem artistas, atores, juristas, professores, cantores, cineastas, jornalistas, escritores, músicos, humoristas, produtores, empresários, atletas olímpicos, compositores, arquiteta, psicóloga, sociólogos, filósofos, arqueólogo, entre outros profissionais brasileiros. Eles pedem que o Supremo “faça prevalecer o Estado de Direito” e rejeite o marco temporal, tese apresentada para mudar a forma como são feitas as demarcações no Brasil, com impacto, inclusive, em Mato Grosso do Sul.
O marco temporal prevê que para uma área ser demarcada as populações nativas precisam comprovar ocupação em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, que instituiu a demarcação. Com isso, estudos antropológicos seriam descartados e a justiça poderia voltar atrás sobre várias áreas já demarcadas no país. Isso poderia impactar as famílias de pelo menos 194 comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul.
Os famosos, se dizem “envergonhados com a forma com que, há séculos, tratamos os povos originários e os assuntos que são de seu interesse e direito”. A carta é assinada por artistas como Andréa Beltrão, Bruno Gagliasso, Camila Pitanga, Chico Buarque, Criolo, Fabio Porchat, Maria Gadú e Mariana Ximenes, entre outros.
A carta traz um breve histórico sobre os índios e as terras que perderam ao longo das últimas décadas, desde as políticas de expansão do então presidente Getúlio Vargas, iniciadas na década de 30, passando pela ditadura militar, destacando massacres até chegar às reservas indígenas para onde foram levados os indígenas e hoje estão superlotadas.
O texto cita uma decisão de 2020, no caso McGirt v. Oklahoma, em que a Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu como terra indígena uma vasta área. “O Juiz Gorsuch, nomeado pelo então Presidente Donald Trump e redator do voto condutor, destacou que nenhuma interpretação diferente desta poderia ser admitida e, caso fosse, a Suprema Corte estaria diante da lei dos fortes, não da lei do Estado de Direito”.
A carta finaliza: “como brasileiros não-indígenas e constrangidos com a indignidade do tratamento dispensado aos povos nativos, pugnamos a este Tribunal que não faça triunfar a concepção de justiça de Trasímaco refutada por Sócrates: “a justiça serve ao interesse do mais forte e o que é injusto é útil e vantajoso para ele.”, citando o livro A República, do filósofo Platão.
Veja quem assinou a carta:
Celso Antônio Bandeira de Melo, jurista
Dalmo de Abreu Dallari, jurista
Fábio Konder Comparato, jurista
Fernanda Frizzo Bragato – professora de direito da Unisinos
Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada TJSP
Roque Paloschi, arcebispo metropolitano de Porto Velho e presidente do Cimi
Adriana Varejão, artista visual
Álamo Facó, ator e autor
Alinne Moraes, atriz
Ana Catarina Mousinho, artista
Ana Teixeira, artista
Andréa Beltrão, atriz e produtora
Antonio Calloni, ator e escritor
Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo Cimi
Antonio Grassi, ator
Antonio Pitanga, ator e diretor
Aracy Amaral, historiadora de arte
Aramis Trindade, ator
Arnaldo Antunes, músico
Astrid Fontenelle, jornalista atriz e cineasta
Barbara Gancia, jornalista
Bárbara Paz, atriz
Bela Gil, chef e apresentadora
Bete Mendes, Movimento de Direitos Humanos ( MHUD)
Bruna Lombardi, atriz e escritora
Bruno Gagliasso, ator
Bruno Garcia, ator
Cacinho, chargista e cineasta de animação
Caio Blat, ator
Camila Pitanga Manhães Sampaio, atriz
Cao Guimarães, cineasta
Cão Hambúrguer, cineasta
Carla Camurati, atriz e cineasta
Carlos Alberto Libânio Christo (Frei Betto), escritor
Carlos Alberto Riccelli, ator e diretor
Carlos Diegues (Cacá Diegues), cineasta
Carol Solberg, jogadora de vôlei de praia
Carolina Dieckmann, atriz
Cássio Scapin, ator, diretor e produtor
Catarina Abdalla, atriz
Chico Buarque, cantor e compositor
Christiana kalache, atriz
Clara Arreguy, jornalista e escritora
Cláudia Abreu, atriz
Cláudia Assunção, atriz
Claudia Priscilla, cineasta
Clóvis Lima, cartunista
Criolo, cantor e ator
Cristina Pereira, MHuD
Cristóvão Villela, cartunista.
Dadá Coelho, atriz
Dandara Mariana, atriz e cantora
Daniel Dantas, ator e diretor
Daniel Satti, ator
Daniela Mercury, cantora
Daniela Thomas, cineasta
Denise Fraga, atriz
Dira Paes, atriz e MHuD- Movimento Humanos Direitos
Edouard Fraipont, fotógrafo e artista.
Eduardo Escorel, cineasta.
Eliane Brum, jornalista e escritora
Eliane Giardini, atriz
Eric Nepomuceno, escritor
Erica Collares, atriz
Ernesto Neto, artista visual
Ernesto Picollo, ator
Evandro Mesquita, músico e ator
Fabio Assunção, ator
Fabio Porchat de Assis, ator e roteirista
Fafá de Belém, cantora
Fernanda Nobre, atriz
Fernando Fraha, cineasta
Fernando Morais, jornalista e escritor
Gabriela Duarte, atriz
Generosa de Oliveira Silva, MHuD
Geórgia Kyriakakis, artista e professora
Gilberto Hernandez, ator
Gilberto Rodrigues de Miranda, MHuD - Movimento Humanos Direitos
Giovanna Ewbank, atriz e apresentadora
Gisela Motta, artista e professora
Giuseppe Oristanio, ator
Gregorio Duvivier, ator e humorista
Gustavo Pizzi, diretor e roteirista
Guto Carvalho Neto, estilista
Herson Capri, ator
Isabel Fillardis, atriz e cantora
Isabella Guimarães, artista e antropóloga.
Jacques Cheuiche, diretor
Joana Amador, artista e designer gráfica
João Jardim, cineasta
Jorge Durán, roteirista e diretor
José Celso Martinez Correa, ator, diretor e dramaturgo
Juca Kfouri, jornalista
Julia Lemmertz, atriz e sociedade civil
Júlia Rebouças, curadora e pesquisadora de arte
Juliana Alves, atriz
Juliano Dornelles, cineasta
Kim Riccelli, diretor
Laerte Coutinho, cartunista
Laila Zaid, atriz
Lan Lanh, musicista
Laura Lima, artista visual
Leandra Leal, atriz
Léo Fuchs, produtor e empresário
Leonardo Boff, ecoteólogo da libertação
Leonardo Vieira, ator e MHuD - Movimento Humanos Direitos
Letícia Colin, atriz
Leticia Sabatella, atriz, diretora e cantora
Leticia Spiller, atriz
Lilia Moritz Schwarcz, antropóloga, historiadora e escritora
Lisette Lagnado, curadora, critica e pesquisadora de arte
Livia Aquino, artista e professora
Luana Xavier, atriz
Lucia Koch, professora e artista visual
Luciana Sérvulo da Cunha, documentarista e ong respeito em cena
Maeve Jinkings, atriz
Malu Verçosa Mercury, jornalista
Mani Ceiba, artista plástica
Marcello Escorel, ator
Marcia Xavier, artista visual
Marcius Galan, artista visual
Marcos Palmeira de Paula, ator
Marcos Venceslau, artista plástico, cartunista e quadrinhista
Maria Augusta Ramos, documentarista
Maria Carolina Ferraz, atriz
Maria Gadú, cantora
Maria Ribeiro, atriz
Mariana Ximenes, atriz
Marieta Severo, atriz
Marina Person, cineasta
Marisa Monte, cantora
Mariza Leão, produtora
Marta Sobral, medalhista olímpica de basquetebol
Martha Vianna, ceramista
Miguel Paiva, cartunista
Miguel Przewodowski, diretor
Milton Leite, jornalista
Miriam hauch, jornalista
Moara Passou, cineasta
Monica Torres, atriz
Monique Gardenberg, cineasta
Nanda Costa, atriz
Neide Jallageas, artista e editora.
Néle Azevedo, artista
Otavio Mulller, ator
Patrícia Leite, artista visual
Patricia Pillar, atriz
Patrycia Travassos, atriz
Paula Barreto, produtora cinema e TV
Paulo Betti, ator
Paulo Miklos, ator e músico
Paulo Portella, artista, educador e museólogo
Peter Pál Pelbart, editor e filósofo
Petra Costa, cineasta
Priscila Cattoni, MHuD - Movimento Humanos Direitos
Rafaela Ferreira, atriz
Regina Zappa, jornalista
Renato Aroeira, cartunista e músico
Ricardo Kosovski, ator e professor
Ricardo Petraglia, ator e agricultor canábico
Ricardo Rezende Figueira, movimento Humanos Direitos, MHuD
Rivane Neuenschwander, artista visual
Rosana Mariz, atriz
Ruy Guerra, cineasta
Silvio Tendler, cineasta
Sura Berditchevsky, atriz
Tainá Müller, atriz
Tata Amaral, cineasta
Teresa Cristina, cantora e compositora
Thaila Ayala, atriz
Thelma Guedes, escritora
Tizuka Yamasaki, cineasta
Vera Mossa, atleta olímpica de vôlei
Walter Casagrande, esportista
Xuxa Meneghel, apresentadora e empresaria
Zelia Duncan, cantora e compositora
Zepa Ferrer, cartunista
Zeze Polessa, atriz
Adair Rocha, PUC-Rio/UERJ
Adriane Kusler, advogada
Alcides José de Carvalho Carneiro, estatístico
Alessandra Quines Cruz, Defensora Pública do RS
Aloysio Damazio
Ana Elsa Munarini, advogada
Ana Kelly Jansen de Amorim, advogada
Ana Luiza Rocha Cordeiro, arquiteta
Ana Vilacy Galucio - Linguista
Ana Virgínia Porto de Freitas, advogada
André Luís Tavares Pinheiro
André Motta Lima, programa tome ciência
Antonio Maués, professor do ICJ/UFPA
Ariane, rede
Bethania Assy, professora da PUCRJ e UERJ
Breno Perez Coêlho, advogado
Bruna Franchetto, professora Museu Nacional/UFRJ
Bruna Medeiros Bolzani, advogada
Bruno Boti Bernardi, professor da UFGD
Camila Machado Nunes, bigbonsai
Carlos Alberto Marques Júnior, advogado
Carlos David Sion
Carlos Frederico Marés de Souza Filho, jurista
Caroline Barbosa Contente Nogueira, professora do PPGDIR/Ufam
Christina Tavares, Fundação Oswaldo Cruz
Clarisse Luz
Claudio Santos da Silva, advogado
Daniel Cerqueira, Due Process of Law Foundation
Deyse Cristina Valença Guedws, UFRN
Diogo Bueno Kanoute, UNIRIO
Edmundo Roberto Buongermino Lipe, Cia Limite 151
Eduardo Lins, UFRRJ
Egon Dionísio Heck, indigenista
Elaine Soares de Azevedo e Silva, candeias
Eleonora Menezes, psicologa
Elias Menta Macedo, advogado
Elisa Facó, Projeto Mata Ativa
Elisa Torelly, advogada
Fabio Dhein, advogado
Fernando Antonio de Carvalho Dantas, professor da UFG
Flávia da Costa Frediani, socióloga
Flavia Luzia de Paula Bon Cardoso
Flávio Vicente Machado, indigenista
Francis Campos Bordas, advogado
Francisco Barbosa
Gilberto de Souza Marques, professor da UFPA
Gioconda Bretas, jornalista
Glauce Guimarães Dias
Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues, advogado
Hein van der Voort, Museu Paraense Emílio Goeldi
Helaísse Magarinos, médica
Henrique Analdo Antunes de Oliveira, advogado
Iara Tatiana Bonin, doutora em educação pela UFRGS
Irene Gabardo
Isabela Verleun, Museu Imperial/Ibram/SEC/Ministério do Turismo
Jaxuka Miri, mbya guarani
Jeniffer da Silva Lehr, advogada
João Alfredo Telles Melo, advogado e professor
João Luiz Arzeno da Silva, advogado
José Guilherme Carvalho Zagallo, advogado
Josilma Saraiva, Advogada
Juliana Neuenschwander Magalhães, professora da FND/UFRJ
Kátia Maria Netto Ratto, médica
Kerison Lopes, jornalista
Lara Lorena Ferreira
Laymert Garcia dos Santos, professor
Letícia Ferreira Haines, UDESC
Lidia Farias de Oliveira, indigenista
Ligia Mangeon
Lourdes de Fátima Gonçalves Furtado, antropóloga
Lucia Helena, Humanitária
Luciana Guimarães, fundadora do “Sou da Paz”
Luciana Raccanello Storto, professora USP
Luiz Felipe
Marcelo Chalreo, advogado
Marcelo Trindade de Almeida, advogado
Márcia Miranda, ativista de direitos humanos
Márcio Augusto Freitas de Meira, antropólogo
Marcio Black, Fundação Tide Setubal
Marcos Pereira Magalhães, arqueólogo
Maria Augusta Coelho Novais
Maria Candida Drumond Mendes Barros, pesquisadora
Maria do Carmo Facó Soares
Maria Maurity Nunes
Marta Wurmli
Matheus de Carvalho Hernandez, professor da UFGD
Matias Benno Rempel, indigenista
Mauro Borges Loch, advogado
Michel Sednaoui, Plexo Solar
Michele Milanez Schneider Arcieri, advogado
Moacir dos Anjos, curador
Octavio de Souza Dantas, pv Petrópolis, RJ
Pedro Bigolin Neto, advogado
Regina C de A. Bodstein, socióloga
Renata Ponce de León Tavares
Roberto Antonio Liebgott, filósofo e bacharel em direito
Rosanna Iozzi da Silva, médica
Ruben Cortez Gabira
Samara Lazarini
Silvia Maria da Silveira Loureiro, professora da UEA
Silvio Guido Fioravanti Jardim, procurador do Estado RS
Stella Senra, professora
Sydia Trindade Douglas, UFRR
Teresinha de Jesus Fidelles de Almeida, jornalista e educadora ambiental
Thaís Gregorio
Tiago Gornicki Schneider, advogado
Vera Antoun, pv Petrópolis
Victor Damazio
Vitória Helen Araújo do Nascimento, IFCE